Nilto TattoPTRelator do projeto
27 de mai · Deputados aprovam regras para danos ambientais e fomento à educação nas escolas
O relator declara o projeto oportuno e meritório e emite parecer favorável à sua aprovação
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2400/2024
Instalação obrigatória de telhados verdes em novos edifícios públicos
Institui a obrigatoriedade de instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) nos novos edifícios públicos e nos novos empreendimentos residenciais inseridos em programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos .
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Desenvolvimento Urbano, aguardando a escolha de um relator desde 01/06/2026. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em 27/05/2026.
Próximo passo
A Comissão de Desenvolvimento Urbano deve designar um relator para analisar o mérito da proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou · posição identificada por IA
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 25 de fev de 2025 · REQ 666/2025 · Fred Linhares (REPUBLICANOS), Silvye Alves (UNIÃO), Duda Ramos (PODE)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Fred Linhares REPUBLICANOS
- Relator
- Duda Salabert PSOL
- Apresentada em
- 17 de jun de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
- Gestão e Inovação em Serviço Público Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação da Câmara: Administração Pública, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 15 andamentos
01 de jun · CDU
Recebimento
29 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 30/05/2026, Letra A.
29 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de mai · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de mai · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Duda Salabert, pelo Deputado Nilto Tatto.
27 de abr · CMADS
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação.
27 de abr · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG).
10 de abr de 2025 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2025 a 10/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
01 de abr de 2025 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2025)
31 de mar de 2025 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).
→ Aguardando Encaminhamento
25 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 666/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2400, de 2024, que “Institui a obrigatoriedade de instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) nos novos edifícios públicos e nos novos empreendimentos residenciais inseridos em programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos”".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
31 de jul de 2024 · CMADS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
30 de jul de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 31/07/2024 PAG 171
17 de jul de 2024 · MESA
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
17 de jun de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2400/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Institui a obrigatoriedade de instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) nos novos edifícios públicos e nos novos empreendimentos residenciais inseridos em programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos ".
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