PL 2407/2023

14 de out, 14:00CASPPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão d ausência do Relator.

23 de set, 00:00CASPPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/09/2025 a 23/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de set, 00:00CASPPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/09/2025)

05 de set, 16:47CASPPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, na forma do substitutivo.

05 de set, 16:47CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

05 de set, 21:26CASPPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de ago, 00:00CASPPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2023)

23 de ago, 00:00CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)

20 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.

20 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Não conhecido o REQ n. 1857/2023 em relação à inclusão de Deltan Dallagnol, uma vez que houve a perda superveniente de legitimidade do ex-Deputado. Deferido em relação aos demais Deputados.

20 de jun, 09:37CASPPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CASP.

19 de jun, 14:25MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de jun, 16:19MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1857/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer inclusão, como coautores do PL 2407/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento".

29 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Indeferido o Requerimento n° 1568/2023.

16 de mai, 18:44MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1568/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer inclusão, como coautores do PL 2407/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento".

09 de mai, 09:33PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2407/2023, pelos Deputados Adriana Ventura (NOVO/SP) e Marcel van Hattem NOVO, que "Estabelece regras de governança e de transparência aplicáveis aos Serviços Sociais Autônomos autorizados por lei e instituídos pelo poder executivo da União, Distrito Federal, Estados e Municípios para que promovam, mediante financiamento público por dotação orçamentária específica, políticas públicas de assistência e de desenvolvimento setoriais".

01 de jun de 2023REQ 1857/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Adriana Ventura (NOVO)·Kim Kataguiri·Dr. Frederico (PL)·Pedro Aihara (PP)·Paulo Folletto (PSB)·Luiz Lima (NOVO)·Rosangela Moro (PL)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Mauricio Marcon (PL)·Alfredo Gaspar (PL)·Flávia Morais (MDB)·Deltan Dallagnol (PODE)·Marcel Van Hattem (NOVO)

Requer inclusão, como coautores do PL 2407/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

16 de mai de 2023REQ 1568/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Adriana Ventura (NOVO)·Alfredo Gaspar (PL)·Kim Kataguiri·Rosangela Moro (PL)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Mauricio Marcon (PL)·Paulo Folletto (PSB)·Dr. Frederico (PL)·Luiz Lima (NOVO)·Deltan Dallagnol (PODE)·Pedro Aihara (PP)·Flávia Morais (MDB)·Dr. Daniel Soranz (PSD)

Requer inclusão, como coautores do PL 2407/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.