PL 241/2020

08 de mai, 13:06CPASF

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), para o PL 4521/2016, ao qual esta proposição está apensada.

29 de abr, 00:00CPASF

Notificações

Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), para o PL 4521/2016, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mar, 00:00CPASF

Notificações

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), para o PL 4521/2016, ao qual esta proposição está apensada.

06 de jun, 13:35MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1893/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado André Fufuca (PP/MA) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 241/2020".

20 de fev, 10:20CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

19 de fev, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/20 PÁG 336

17 de fev, 18:49MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6429/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de fev, 17:31MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 241/2020, pelo Deputado André Fufuca (PP/MA), que "Estipula o pagamento de 13º salário aos que recebem o Beneficio de Prestação Continuada - BPC".

06 de jun de 2023REQ 1893/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

André Fufuca (PP)·Felipe Carreras (PSB)·Marangoni (PODE)·Saullo Vianna (MDB)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 241/2020.