PL 2414/2023

26 de mar, 14:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Meira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

25 de jun, 18:23CASPAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.

25 de jun, 18:23CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).

04 de jun, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)

12 de mar, 15:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Meira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

29 de nov, 19:03CASPAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.

29 de nov, 19:03CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).

05 de set, 21:26CASPAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de ago, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2023)

23 de ago, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)

20 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.

20 de jun, 09:37CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP.

19 de jun, 14:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido o REQ n. 1768/2023.

25 de mai, 18:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1768/2023 (Requerimento), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer inclusão, como coautores do PL 2414/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento".

09 de mai, 09:33PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2414/2023, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para ampliar as obrigações de transparência ativa relacionadas ao recebimento, execução e prestação de contas do uso dos recursos públicos".

25 de mai de 2023REQ 1768/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Adriana Ventura (NOVO)·Alfredo Gaspar (PL)·Kim Kataguiri·Rosangela Moro (PL)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Mauricio Marcon (PL)·Paulo Folletto (PSB)·Dr. Frederico (PL)·Luiz Lima (NOVO)·Deltan Dallagnol (PODE)·Pedro Aihara (PP)·Flávia Morais (MDB)·Marcel Van Hattem (NOVO)·Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)

Requer inclusão, como coautores do PL 2414/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.