Projeto de Lei

PL 2415/2022

Ficam obrigadas todas as escolas públicas e privadas de todos os níveis incluírem na grade curricular matéria relativa a gênero, focando na diversidade sexual, no respeito e na integração das pessoas transgêneros, transexuais e travestis.

Tramitando em Conjunto Em CPASF Apresentada em 05 de set de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação

Palavras-chave

Obrigatoriedadeescola públicaescola privadaUniversidade públicaUniversidade privadainclusãoGrade curricularconscientizaçãocombatediscriminação de gêneroTransgêneroTransexualTravesti.

Tramitação 9 andamentos

  1. 09 de fev, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA),em virtude da apensação do PL-5262/2025, para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 25 de nov, 08:39CPASFTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 14 de out, 14:41CPASFTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 10 de dez, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 14 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 06 de mar, 09:17CPASFTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1859/2015

  7. 04 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/10/2022 PAG 216

    Documento
  8. 03 de out, 15:34MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1859/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 05 de set, 10:21MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2415/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Ficam obrigadas todas as escolas públicas e privadas de todos os níveis incluírem na grade curricular matéria relativa a gênero, focando na diversidade sexual, no respeito e na integração das pessoas transgêneros, transexuais e travestis".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CPASF
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 1859/2015
Último andamento
09 de fev, 00:00 · Notificações