Projeto de Lei

PL 2418/2022

Estabelece a obrigatoriedade do Ministério da Educação elaborar material especializado na alfabetização de autistas e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CPASF Apresentada em 05 de set de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação

Palavras-chave

ObrigatoriedadeMinistério da Educaçãomaterial escolarcaráter especialalfabetizaçãoalunoPessoa com transtorno do espectro autista.

Documentos oficiais

27 de mar, 15:53CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3035/2020
05 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/10/2022 PAG 227
Documento
05 de out, 16:29CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
05 de out, 14:36MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3035/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
05 de set, 11:34MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2418/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Estabelece a obrigatoriedade do Ministério da Educação elaborar material especializado na alfabetização de autistas e dá outras providências. ".
Documento

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