PL 2419/2021

10 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 114/2023/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

14 de abr, 12:58MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 148/2023, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei nº 2.419/2021 que “Institui a 'Semana Nacional do Uso Consciente da Água ' restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.549, de 13 de abril de 2023.".

13 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14549/2023. DOU 14/04/2023 PÁG 01 COL 02.

27 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 30/2023/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

27 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 29/2023/SGM-P.

27 de mar, 19:45MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

22 de mar, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ).

22 de mar, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 2.419-H/2021).

22 de mar, 00:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ).

22 de mar, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

22 de mar, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.419-D, de 2021.

22 de mar, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Votação (Plenário)

Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.419-D, de 2021, com parecer pela aprovação.

22 de mar, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

22 de mar, 13:55CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido em Plenário, pelo Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ), pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas 1 e 2 do Senado Federal.

22 de mar, 13:58PLENAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ), para proferir Parecer às Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.419-G, de 2021, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

22 de mar, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Discussão (Plenário)

Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.419-D, de 2021 (Nº anterior: PL 322-D/2015) - (EXTRAPAUTA).

22 de mar, 16:20MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ).

22 de mar, 00:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ)

22 de mar, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 808/2023.

22 de mar, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 808/2023 do Sr. Felipe Carreras que requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2419/2021 (Nº Anterior: pl 322/2015).

21 de mar, 18:23MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 808/2023, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2419/2021 (Nº Anterior: pl 322/2015)".

09 de dez, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 10/12/2021, Letra G.

09 de dez, 14:07CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de dez, 13:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de dez, 11:20CMADSTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

09 de dez, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de dez, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão.

09 de dez, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Carla Zambelli.

09 de dez, 08:48CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação das Emendas nº 1 e 2, do Senado Federal, ao Projeto de Lei nº 2.419/2021.

09 de dez, 08:48CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado n. 1 CMADS, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP).

09 de dez, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP)

09 de dez, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Notificações

O Deputado Célio Studart (PV-CE) renunciou a Relatoria.

07 de dez, 14:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

16 de nov, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE)

14 de set, 17:10CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

13 de set, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 14/09/2021, Letra F.

13 de set, 15:38CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de set, 15:03CETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CE, pela Comissão de Educação.

08 de set, 09:00CETransformado em Norma Jurídica

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de set, 09:00CETransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

08 de set, 09:00CETransformado em Norma Jurídica

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

08 de set, 09:00CETransformado em Norma Jurídica

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

08 de set, 09:00CETransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Luiz Lima.

08 de set, 09:00CETransformado em Norma Jurídica

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

30 de ago, 21:11CETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação.

30 de ago, 21:11CETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).

12 de ago, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

07 de jul, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/21 PAG 742, Letra E.

07 de jul, 14:34CETransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CE.

06 de jul, 14:38MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

EMENDAS DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Educação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de jul, 15:59MESATransformado em Norma Jurídica

Notificações

A proposição pl 322/2015 passou a tramitar como pl 2419/2021.

02 de jul, 12:17PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 322/2015, pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 40, de 2017 (PL nº 322 de 2015, na Casa de origem), que “Institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água”.".

02 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício nº 318/2021, do Senado Federal, que comunica que aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara n" 40, de 2017 (PL n° 322, de 2015, nessa Casa), que "Institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água".

10 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 95/17/PS-GSE.

02 de mai, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

27 de abr, 17:23CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).

26 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

25 de abr, 11:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de abr, 20:10MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

24 de abr, 20:10MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 331/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

19 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 19/04/2017 17:19:00. Não foram apresentados recursos.

06 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 07/04/2017)

05 de abr, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 06/04/17, PÁG 669 COL 01, Letra C.

05 de abr, 10:30CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de abr, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

04 de abr, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Discutiram a matéria os seguintes Deputados: Chico Alencar (PSOL-RJ), Espiridião Amin (PP-SC), Luiz Couto (PT-PB), Valmir Prascidelli (PT-SP) e Edio Lopes (PR-RR).

04 de abr, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

20 de set, 11:58CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

20 de set, 11:58CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).

26 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/11/2015)

12 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

13 de out, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 14/10/15, PÁG 550 COL 01, Letra B.

08 de out, 15:17CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de out, 15:14CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação

Aprovado o Parecer por unanimidade.

07 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).

29 de set, 15:23CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela aprovação.

29 de set, 15:23CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).

08 de set, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2015)

25 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)

11 de ago, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 12/08/15, PÁG 378 COL 01, Letra A.

07 de ago, 09:29CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

07 de ago, 09:28CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jul, 10:00CETransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

15 de jul, 10:00CETransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Angelim (PT-AC).

18 de jun, 10:51CETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

09 de jun, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Givaldo Vieira (PT-ES)

27 de mai, 10:00CETransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por ausência do Relator.

13 de mai, 16:22CETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Givaldo Vieira (PT-ES), pela aprovação.

13 de mai, 16:22CETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Givaldo Vieira (PT-ES).

31 de mar, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2015)

17 de mar, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Givaldo Vieira (PT-ES)

04 de mar, 17:10CETransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CE.

03 de mar, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/15, PÁG 218 COL 01.

27 de fev, 11:50MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Educação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

11 de fev, 10:49PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 322/2015, pelo Deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que: "Institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água"".

21 de mar de 2023REQ 808/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Felipe Carreras (PSB)·André Figueiredo (PDT)·André Fufuca (PP)·Marangoni (PODE)·Renildo Calheiros (PCdoB)·Altineu Côrtes (PL)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Adolfo Viana (PSDB)·Guilherme Boulos (PSOL)

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2419/2021 (Nº Anterior: pl 322/2015).