
Delegado Paulo BilynskyjPLPresidiu a reunião
08 de jul de 2025 · Comissão de segurança pública vota novos projetos e define mudança na presidência
Anunciou o projeto na pauta, iniciou a discussão e colocou o parecer em votação
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 242/2025
Dispõe sobre a criminalização da utilização de bens e instalações de caráter civil, como escudo em áreas urbanas, para evitar a repressão ao crime.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aguardando a escolha de um novo relator desde 06/04/2026. O relator anterior deixou o cargo sem apresentar seu parecer.
Próximo passo
A comissão deve designar um novo deputado para analisar o texto antes de seguir para votação.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou

Delegado Paulo BilynskyjPLPresidiu a reunião
08 de jul de 2025 · Comissão de segurança pública vota novos projetos e define mudança na presidência
Anunciou o projeto na pauta, iniciou a discussão e colocou o parecer em votação
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01 de jul de 2025 · Comissão de segurança pública aprova novas medidas de combate ao crime organizado
Defende a aprovação do projeto, mas apresenta substitutivo para inserir a conduta no Código Penal e incluir nova qualificadora para o uso de pessoas como escudo humano.
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Delegado Paulo BilynskyjPLPresidiu a reunião
01 de jul de 2025 · Comissão de segurança pública aprova novas medidas de combate ao crime organizado
O orador anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir o parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Direito Penal e Processual Penal
06 de abr · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Coronel Assis, deixou de ser membro da Comissão
11 de nov de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 4844/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Osmar Terra (PL/RS) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 242/2025, que “Dispõe sobre a criminalização da utilização de bens e instalações de caráter civil, como escudo em áreas urbanas, para evitar a repressão ao crime”".
19 de set de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT).
16 de jul de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 17/07/2025 PÁG 1594, Letra A.
11 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
11 de jul de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
08 de jul de 2025 · CSPCCO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de jul de 2025 · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
01 de jul de 2025 · CSPCCO
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Pastor Henrique Vieira.
01 de jul de 2025 · CSPCCO
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. General Pazuello (PL-RJ).
01 de jul de 2025 · CSPCCO
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
01 de jul de 2025 · CSPCCO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator Delegado Ramagem.
20 de mai de 2025 · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
20 de mai de 2025 · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ).
28 de mar de 2025 · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
06 de mar de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025.
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
06 de mar de 2025 · CSPCCO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
24 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
04 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 242/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Dispõe sobre a criminalização da utilização de bens e instalações de caráter civil, como escudo em áreas urbanas, para evitar a repressão ao crime".
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