PL 2422/2011

09 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 3961/2004, ao qual esta proposição está apensada.

12 de dez, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para examinar a emenda apresentada ao substitutivo., para o PL 3961/2004, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 3961/2004, ao qual esta proposição está apensada.

14 de out, 15:23CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CEC.

14 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

10 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD 11/10/11 PÁG 56164 COL 02.

07 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3961/2004.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

28 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 29/09/11 PAG 54084 COL 02.

28 de set, 18:44PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2422/2011, pelo Deputado Edmar Arruda (PSC-PR), que: "Acrescenta o inciso XVIII ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a utilização de recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para pagamento de matrícula e mensalidades em instituições de ensino superior".