PL 2423/2024

15 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/08/2025.

24 de fev, 12:12MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2874/2019 à proposição PL-2423/2024.

24 de fev, 12:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2874/2019.

29 de out, 17:44MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3897/2024 à proposição PL-2423/2024.

29 de out, 17:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3897/2024.

29 de ago, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG), para o PL 2289/2024, ao qual esta proposição está apensada.

24 de jul, 17:36CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-2289/2024

17 de jul, 13:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2289/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de jun, 11:09MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2423/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO), que "Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Combate à Fome e ao Desperdício de Alimentos – PROFOME, com benefícios fiscais para as pessoas físicas e jurídicas tributadas pelo lucro real que doarem alimentos para entidades de assistência social sem fins lucrativos dedicadas ao combate à fome e ao desperdício de alimentos".