PL 2289/2024

16 de jun, 22:15CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/06/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/06/2026).

28 de mai, 20:01CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação do PL 2289/24 e dos PLs 2423/24, 3897/24, 694/25, 912/25, 3599/25 e 6448/25, apensados, com substitutivo.

28 de mai, 20:00CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

16 de mar, 14:48CSAUDEPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6448/2025 a esta proposição.

13 de mar, 10:58MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6448/2025

06 de out, 11:01MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3599/2025 à proposição PL-694/2025.

09 de mai, 17:16MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-912/2025 à proposição PL-2289/2024.

09 de mai, 17:14MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-912/2025.

24 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Desapensação

Revejo, de ofício, o despacho dado ao PL n. 2.874/2019 e ao PL n. 321/2025, determinando sua desapensação do PL n. 2.289/2024 e, em seguida, sua distribuição às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54 RICD); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Em decorrência dessa desapensação, o PL n. 2.289/2024 volta a tramitar em Regime Ordinário (Art. 151, III, RICD).

31 de mar, 17:55MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-694/2025 à proposição PL-2289/2024.

31 de mar, 17:50MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-694/2025.

27 de fev, 18:06MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-321/2025 à proposição PL-2289/2024.

27 de fev, 17:06MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-321/2025.

24 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2874/2019 à proposição PL-2423/2024.Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em Regime de Prioridade (Art. 151, II, “a” RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

29 de out, 17:44MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3897/2024 à proposição PL-2423/2024.

18 de set, 17:22CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

30 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2024)

29 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)

24 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 25/07/2024 PÁG 166.

24 de jul, 17:36CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, com a proposição PL-2423/2024 apensada.

17 de jul, 13:17MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2423/2024 à proposição PL-2289/2024.

17 de jul, 13:07MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2423/2024.

17 de jul, 12:55MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de jun, 10:03MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2289/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Institui o programa nacional de doação de alimentos e incentivos públicos às empresas de alimentação no o combate à fome no Brasil".