Projeto de Lei

PL 2426/2024

Institui o "Programa Nacional de Emprego e Apoio para Mães Solo”.

Tramitando em Conjunto Em CCP Apresentada em 18 de jun de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Nacional de Emprego e Apoio para Mães Soloinserçãomulhermãe solomercado de trabalhodiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 3 andamentos

  1. 29 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 30/07/2024 PAG 141

    Documento

  2. 17 de jul, 13:07MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3717/2021.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento

  3. 18 de jun, 12:11MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2426/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Institui o 'Programa Nacional de Emprego e Apoio para Mães Solo”".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCP
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 3717/2021
Último andamento
29 de jul, 00:00 · Publicação de Proposição
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