Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
14 de abr · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Anunciou o projeto, dispensou a leitura do parecer da relatora, encerrou a discussão e submeteu o parecer à votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2427/2019
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incentivar a redução de perdas na distribuição de água tratada.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Encaminhamento
- Autoria
- Senado Federal - Lasier Martins
- Relator
- Laura Carneiro PSD
- Apresentada em
- 22 de abr de 2019
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 60 andamentos
15 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/04/2026, Letra E.
15 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
14 de abr · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de dez de 2024 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia.
10 de dez de 2024 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
09 de dez de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
28 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 29/11/2024, Letra D.
25 de nov de 2024 · CCJC
Recebimento
22 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de nov de 2024 · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de nov de 2024 · CFT
Informativo da CONOF
23 de out de 2024 · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.427/2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia.
23 de out de 2024 · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
17 de out de 2024 · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
05 de fev de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado no DCD de 06/02/2024 PAG 321, Letra C.
05 de fev de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
30 de jan de 2024 · CFT
Recebimento
21 de dez de 2023 · CDU
Apresentação da CVO n. 1 CDU (Complementação de Voto), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).
20 de dez de 2023 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
20 de dez de 2023 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lida a Complementação de Voto pelo Relator.
20 de dez de 2023 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
12 de dez de 2023 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela rejeição deste.
12 de dez de 2023 · CDU
Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).
21 de ago de 2023 · CDU
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)
09 de ago de 2023 · CDU
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício.
14 de jun de 2023 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação do PL 2427/2019, na forma do Substitutivo adotado nas Comissões de Minas e Energia (CME) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).
14 de jun de 2023 · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).
26 de abr de 2023 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)
14 de jun de 2022 · CDU
Recebimento
09 de jun de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 10/06/2022, Letra B.
09 de jun de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
09 de jun de 2022 · CMADS
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
→ Pronta para Pauta
08 de jun de 2022 · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de jun de 2022 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
06 de jun de 2022 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CME.
06 de jun de 2022 · CMADS
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT).
04 de mai de 2022 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)
11 de ago de 2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado no DCD de 12/08/21 PAG 997, Letra A.
10 de ago de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
10 de ago de 2021 · CMADS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
10 de ago de 2021 · CME
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CME, pela Comissão de Minas e Energia.
10 de ago de 2021 · CME
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de ago de 2021 · CME
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a Requerimento do Relator.
06 de jul de 2021 · CME
Parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela aprovação parcial, com substitutivo.
06 de jul de 2021 · CME
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ).
18 de mai de 2021 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ)
19 de mar de 2021 · CME
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
16 de mar de 2021 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
11 de mar de 2021 · CME
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. João Roma, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
11 de mar de 2021 · CME
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. João Roma, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
16 de dez de 2019 · CME
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
11 de dez de 2019 · CME
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Joaquim Passarinho.
04 de dez de 2019 · CME
Parecer do Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emendas.
04 de dez de 2019 · CME
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado João Roma (REPUBLIC-BA).
21 de mai de 2019 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. João Roma (PRB-BA)
10 de mai de 2019 · CME
Recebimento
→ Pronta para Pauta
09 de mai de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/05/19 PÁG 128.
→ Aguardando Encaminhamento
09 de mai de 2019 · MESA
Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
22 de abr de 2019 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 2427/2019, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incentivar a redução de perdas na distribuição de água tratada".
22 de abr de 2019 · MESA
Recebido o Ofício nº 181/2019, do SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 317, de 2018, de autoria do Senador Lasier Martins, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), e a Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei de Águas), para incentivar a redução de perdas na distribuição de água tratada".
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