PL 2445/2022

18 de dez, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

18 de dez, 20:42MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/12/2023 20:42:00. Não foram apresentados recursos.

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 12/12/2023).

08 de dez, 15:32MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4247/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 2445/2022".

08 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 09/12/2023, Letra A.

07 de dez, 16:03CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Diego Andrade. O parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem, passou a constituir Voto em Separado.

06 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Dep. Mauricio Marcon (Votação nominal determinada de ofício. Resultado: 3 votos "Sim"; 13 votos "Não"; quórum de votação: 16 votos).

06 de dez, 11:50CVTAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 148/2023 (Requerimento), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Requer a retirada de pauta do Item n.º 10, referente ao Projeto de Lei n.º 2.445, de 2022, que 'acrescenta parágrafo ao art. 736 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para disciplinar a carona solidária'".

04 de dez, 14:19CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela rejeição deste, e da Emenda 1 da CVT.

04 de dez, 14:19CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRV n. 1 CVT (Parecer Vencedor), pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG).

29 de nov, 10:50CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Diego Andrade (PSD-MG)

29 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)

Rejeitado o Parecer.

29 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Darci de Matos (PSD-SC), Dep. Diego Andrade (PSD-MG) e Dep. Bruno Ganem (PODE-SP).

22 de nov, 11:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

08 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

06 de nov, 21:21CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

31 de out, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Zé Trovão.

31 de out, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bruno Ganen.

18 de out, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

20 de set, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

30 de ago, 21:48MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2852/2023 (Requerimento de Urgência (art. 154, I ou III, do RICD)), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência “urgentíssima” na apreciação do Projeto de Lei nº 2445, de 2022, de minha autoria, que “Acrescenta parágrafo ao art. 736 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para disciplinar a carona solidária.”".

16 de ago, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

16 de ago, 11:22CVTAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 93/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Luiz Fernando Faria (PSD/MG), que "Requer nos termos regimentais a retirada de pauta do PL 2445/2022, que acrescenta parágrafo ao art. 736 da lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2022, que institui o Código Civil, para disciplinar a carona solidária. ".

15 de ago, 20:08CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1 da CVT, com substitutivo.

15 de ago, 20:08CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP).

09 de ago, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

13 de jun, 18:06CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1 da CVT, com substitutivo.

13 de jun, 18:06CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP).

24 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

24 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta.

24 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Bruno Ganen (PODE-SP) e Alfredinho (PT-SP).

24 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Alfredinho (PT-SP).

17 de mai, 21:41CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/05/2023)

02 de mai, 22:09CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

02 de mai, 22:09CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CVT, pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP).

12 de abr, 21:58CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Foi apresentada uma emenda.

23 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP)

31 de jan, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio, deixou de ser membro da Comissão

20 de dez, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de dez, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Eduardo Bismarck.

14 de dez, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio.

06 de dez, 10:46CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), pela aprovação.

06 de dez, 10:46CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Marcos Aurélio Sampaio (PSD/PI).

24 de nov, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), para reexame do parecer.

21 de nov, 15:23CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), pela aprovação.

21 de nov, 15:23CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Marcos Aurélio Sampaio (PSD/PI).

08 de nov, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/10/2022 a 08/11/2022). Não foram apresentadas emendas.

14 de out, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2022)

13 de out, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI)

10 de out, 09:51CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

05 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/10/2022 PAG 286

05 de out, 14:36MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de set, 11:45MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2445/2022, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Acrescenta parágrafo ao art. 736 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para disciplinar a carona solidária. ".

08 de dez de 2023REQ 4247/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Adriana Ventura (NOVO)

Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 2445/2022

30 de ago de 2023REQ 2852/2023Urgência (art. 154, I ou III, do RICD)

Adriana Ventura (NOVO)·André Figueiredo (PDT)·Altineu Côrtes (PL)

Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência “urgentíssima” na apreciação do Projeto de Lei nº 2445, de 2022, de minha autoria, que “Acrescenta parágrafo ao art. 736 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para disciplinar a carona solidária.”

16 de ago de 2023REQ 93/2023Audiência Pública

Alex Santana (REPUBLICANOS)

Requer, em aditamento, que a Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 90/2023 seja realizada em conjunto com a Bancada do Estado da Bahia e que se discuta a aplicação da Intervenção, prevista no Art. 32, da Lei 8.987/1995, na gestão da concessionária VIABAHIA, detentora da concessão de exploração da BR-116 e da BR-324.