PL 2447/2023

15 de ago, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 4.558, de 2019, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/8/2023 - 13h55 - 141ª Sessão).

15 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.558, de 2019, adotado pela Relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/8/2023 - 13h55 - 141ª Sessão).

20 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.

20 de jun, 10:49CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

19 de jun, 14:21MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4558/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de mai, 10:03PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2447/2023, pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Declara direitos das pessoas portadoras de sequelas graves advindas de queimaduras e dá outras providências. ".