Gilberto AbramoREPUBLICANOSRelator do projeto
26 de mar de 2025 · Projetos de mobilidade urbana e infraestrutura ferroviária avançam no colegiado
O relator apresentou parecer pela rejeição do projeto de lei na comissão.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2447/2024
Conversão de passagens aéreas não utilizadas em crédito
Dispõe sobre a conversão em crédito das passagens aéreas adquiridas e não utilizadas, permitindo sua remarcação e portabilidade entre companhias aéreas nacionais, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Defesa do Consumidor, aguardando a apresentação de um novo parecer pelo relator. Em 10/03/2026, o deputado Duarte Jr. foi novamente designado como relator para analisar a proposta.
Próximo passo
O relator deve apresentar seu parecer sobre a proposta na Comissão de Defesa do Consumidor.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou · posição identificada por IA
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 2447/2024 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Clodoaldo Magalhães PV
- Relator
- Duarte Jr. AVANTE
- Apresentada em
- 18 de jun de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Indústria, Comércio e Serviços
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 22 andamentos
10 de mar · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
04 de fev · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duarte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
20 de ago de 2025 · CDC
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
20 de ago de 2025 · CDC
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).
15 de abr de 2025 · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
03 de abr de 2025 · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2025)
02 de abr de 2025 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
28 de mar de 2025 · CDC
Recebimento
27 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 28/03/2025 PAG 301, Letra A.
27 de mar de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
26 de mar de 2025 · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de mar de 2025 · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
16 de out de 2024 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição.
16 de out de 2024 · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG).
18 de set de 2024 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
29 de ago de 2024 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2024)
28 de ago de 2024 · CVT
Designado relator Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)
28 de ago de 2024 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)
31 de jul de 2024 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
30 de jul de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 31/07/2024 PAG 278
17 de jul de 2024 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
18 de jun de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2447/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a conversão em crédito das passagens aéreas adquiridas e não utilizadas, permitindo sua remarcação e portabilidade entre companhias aéreas nacionais, e dá outras providências".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.