PL 2448/2020

01 de jun, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

01 de jun, 13:03MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/06/2023 13:03:00. Não foram apresentados recursos.

17 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 19/05/2023)

10 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Ofício n. 13/2023, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, conforme o seguinte teor: "Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do RegimentoInterno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se os Projetos de Lei n. 1.341/2020, n. 1.482/2020,n. 1.230/2021, n. 1.628/2020, 1.922/2020, n. 3.354/2021, n. 2.144/2020, n. 1.753/2020, n. 1.809/2020, n. 1.759/2020, n. 1.985/2020, n. 2.448/2020, n. 2.201/2020, n. 2.832/2020, n. 3.415/2020, n. 4.235/2020, n. 2.879/2020 e n. 4.503/2020, e os Projetos de Lei Complementar n. 19/2021 e n. 52/2021."

03 de mai, 00:00CDEArquivada

Notificações

À SGM, comunicando a declaração de prejudicialidade, de acordo com o Of. Pres. n° 13/2023 - CDE

03 de mai, 00:00CDEArquivada

Notificações

Declarado Prejudicado.

14 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2021.

14 de abr, 17:12CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-1759/2020

13 de abr, 16:53MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1759/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de mai, 18:13MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2448/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para autorizar o Poder Executivo a estabelecer convênios com entidades públicas e privadas, associações, cooperativas de costureiras para a confecção de máscaras faciais para prevenção ao Coronavírus – CONVID-19 e dá outras providências".