Projeto de Lei

PL 2448/2024

Cria a Lei de Incentivo à Formação e Fixação de Profissionais de Saúde em Áreas de Vulnerabilidade Social.

Aguardando Parecer Em CE Apresentada em 18 de jun de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Saúde, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

CriaçãoincentivoEducação e formação profissionalProfissional de saúdelocalVulnerabilidade socialmelhoriaqualidadeServiços de saúdeconcessãoBolsa de estudoCurso de especializaçãoResidência médicaIncentivo fiscal.

Tramitação 7 andamentos

  1. 27 de mar, 13:23CEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

  2. 19 de dez, 00:00CEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

  3. 18 de dez, 13:57CEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

  4. 31 de jul, 13:00CEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  5. 30 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 31/07/2024 PAG 282

    Documento
  6. 17 de jul, 12:55MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Educação; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 18 de jun, 18:29MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2448/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Cria a Lei de Incentivo à Formação e Fixação de Profissionais de Saúde em Áreas de Vulnerabilidade Social".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
27 de mar, 13:23 · Encerramento de Prazo