Projeto de Lei
PL 2449/2025
Estabelece que usuário de plano de saúde poderá trocar de operadora em caso de exclusão de hospital da rede
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Sobre o projeto
Alteração: Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 5 andamentos
12 de jun, 18:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
12 de jun, 17:43CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
12 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.
11 de jun, 13:23MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Saúde; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento21 de mai, 18:02MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2449/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Estabelece que usuário de plano de saúde poderá trocar de operadora em caso de exclusão de hospital da rede".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
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Situação atual
- Situação
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Órgão
- CSAUDE
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Último andamento
- 12 de jun, 18:00 · Recebimento
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