Projeto de Lei
Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para determinar a realização de campanhas de comunicação para a divulgação das ações previstas no Programa Nacional de Imunização.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Comunicações, Saúde, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
18 de dez, 23:34CSAUDEPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
10 de dez, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/12/2024).
09 de dez, 11:18CSAUDEPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Documento09 de dez, 11:18CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luciano Ducci (PSB/PR).
Documento04 de dez, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), a pedido, para reformulação do parecer.
04 de dez, 09:30CSAUDEPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
27 de nov, 09:30CSAUDEPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.
09 de jul, 10:23CSAUDEPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação.
Documento09 de jul, 10:23CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luciano Ducci (PSB/PR).
Documento15 de mai, 21:06CSAUDEPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
30 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/05/2024)
29 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR)
23 de mar, 19:30MESAPronta para Pauta
Distribuição
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."
Documento31 de jan, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luciano Ducci, deixou de ser membro da Comissão
09 de nov, 10:27CSAUDEPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação.
Documento09 de nov, 10:27CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luciano Ducci (PSB/PR).
Documento01 de set, 21:39CSAUDEPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
19 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/08/2021)
18 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR)
19 de jul, 12:17CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
16 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/21 PAG 103
Documento15 de jul, 14:53MESAPronta para Pauta
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento06 de jul, 12:59PLENPronta para Pauta
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2450/2021, pela Deputada Marília Arraes (PT/PE), que "Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para determinar a realização de campanhas de comunicação para a divulgação das ações previstas no Programa Nacional de Imunização".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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