Projeto de Lei
Inscreve o nome de Ajuricaba no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Célia XakriabáPSOL
02 de jul de 2025 · Deputados avançam na votação de projetos voltados ao fomento da cultura nacional
A deputada defende a aprovação do projeto por considerá-lo meritório e necessário para reconhecer a importância histórica de lideranças indígenas
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Denise PessôaPTPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Deputados avançam na votação de projetos voltados ao fomento da cultura nacional
A presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a prolação do parecer.
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas
28 de out · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP).
11 de ago · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas.
→ Aguardando Análise de Parecer
02 de jul · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2026)
01 de jul · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).
03 de jul de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 209, Letra A.
03 de jul de 2025 · CCJC
Recebimento
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