PL 2454/2022

09 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento - Art.133 do RI

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).

09 de out, 19:40MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 09/10/2023 19:40:00. Não foram apresentados recursos.

25 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 26/09/2023).

22 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado no DCD de 23/09/2023, Letra A.

21 de set, 14:01CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de set, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de ago, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela rejeição.

16 de ago, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).

02 de ago, 11:30CMEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a Requerimento do Relator.

03 de jul, 23:35CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de jun, 11:00CMEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Odair Cunha.

24 de mai, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

17 de mai, 13:18CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com emenda.

17 de mai, 13:18CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Léo Prates (PDT/BA).

19 de abr, 21:19CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

31 de mar, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA)

31 de jan, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. David Soares, deixou de ser membro da Comissão

18 de nov, 12:02MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2810/2022, pelo Deputado Euclydes Pettersen (PSC/MG), que "Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para possibilitar que projetos de eficiência energética, contemplados pelos Programas de Eficiência Energética (PEE) regulamentados pela ANEEL recebam recursos de investimentos por parte de distribuidoras de maneira perene, estabelecendo em Lei um percentual de cada projeto que aborde o uso seguro, eficiente e sustentável de energia nos usos finais".

10 de nov, 13:12CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/10/2022 a 10/11/2022). Não foram apresentadas emendas.

21 de out, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/10/2022)

20 de out, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)

18 de out, 13:44CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

05 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/10/2022 PAG 309

05 de out, 14:43MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de set, 09:40MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2454/2022, pelo Deputado Eros Biondini (PL/MG), que "Inclui projetos sobre uso seguro de energia para recebimento de investimentos por parte de concessionárias e permissionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica. ".