PL 2454/2024

20 de dez, 12:40CPOVOSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de dez, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024)

12 de dez, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)

05 de ago, 09:40CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

30 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 31/07/2024 PAG 305

17 de jul, 12:55MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de jun, 19:18MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2454/2024 (Projeto de Lei), pelos Deputados Silvia Waiãpi (PL/AP) e Helio Lopes PL, que "Dá titulação das Terras Indígenas Homologadas aos Indígenas".