Projeto de Lei

PL 2458/2022

Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para estimular a geração a partir da fonte solar fotovoltaica em unidades consumidoras com titulares inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou reconhecidos como agricultores familiares ou empreendedores familiares rurais.

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Onde está o projeto

O projeto tramita em conjunto com o PL 2953/2022, na Comissão de Finanças e Tributação. Desde 22/12/2025, o texto segue o andamento do projeto principal, que já possui um relator designado para a análise.

Próximo passo

O relator, deputado José Airton Félix Cirilo, precisa apresentar o parecer sobre o conjunto das propostas para que a comissão possa votar.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.

O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou

Bohn Gass

Bohn GassPT

31 de ago · Criação de cargos no Judiciário e regulamentação da psicopedagogia pautam votação

Menciona o projeto de passagem ao listar as proposições apensadas e informar que vota pela sua adequação financeira e mérito.

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Antonio Brito

Antonio BritoPSD

31 de ago · Criação de cargos no Judiciário e regulamentação da psicopedagogia pautam votação

Menciona o projeto apenas como parte da lista de matérias apensadas ao debate principal sobre os programas Pronon e Pronas.

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Diego Andrade

Diego AndradePSDPresidiu a reunião

03 de set de 2025 · Deputados analisam e votam projetos prioritários para o setor elétrico nacional

O presidente da comissão anunciou que o relator da matéria opinou pela aprovação do projeto em conjunto com outras proposições apensadas.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Autoria
Senado Federal - Alessandro Vieira
Apresentada em
26 de dez de 2023
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 2953/2022
Temas
Minas e Energia

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 9 andamentos

  1. 22 de dez de 2025 · CFT

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE), para o PL 2953/2022, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 06 de ago de 2025 · CME

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 2953/2022, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 02 de abr de 2025 · CME

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 2953/2022, ao qual esta proposição está apensada.

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