Projeto de Lei

PL 2465/2022

Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Combate e Monitoramento de incêndios florestais – SISFLOBRAS e o Comando Nacional de Combate a Incêndios Florestais – CONFLOBRAS, altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e a Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, que cria e disciplina a carreira de Especialista em Meio Ambiente.

Aguardando Parecer Em CMADS Apresentada em 13 de set de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

General Girão PL

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Segurança Pública

Classificação da Câmara: Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Defesa e Segurança

Palavras-chave

CriaçãoSistema Nacional de PrevençãoCombate e Monitoramento de Incêndios Florestais (SISFLOBRAS)combateincêndio florestaldesastre ambientalgestãoMinistério do Meio Ambiente. _AlteraçãoCódigo Florestal (2012)critérioutilizaçãoaeronave estrangeiraincêndio florestal. _Alteraçãolei federalautorizaçãoInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)contrataçãotrabalhadorcontrato de trabalho por prazo determinado.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 39 andamentos

11 de mar, 18:49CMADSAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
04 de mar, 10:00CMADSAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
08 de out, 14:48CMADSAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), a pedido.
08 de out, 10:00CMADSAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
01 de out, 10:00CMADSAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
24 de set, 10:00CMADSAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
24 de set, 10:00CMADSAguardando Parecer
Votação
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Ivan Valente, subscrito pelo Deputado Chico Alencar.
11 de dez, 10:00CMADSAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
04 de dez, 10:30CMADSAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
27 de nov, 10:00CMADSAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
21 de nov, 15:08CMADSAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação, com 3 emendas.
Documento
21 de nov, 15:08CMADSAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).
Documento
05 de set, 21:26CMADSAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
24 de ago, 00:00CMADSAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/08/2023)
23 de ago, 00:00CMADSAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
31 de jan, 00:00CMADSAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerramento do Prazo para Emendas ao Projeto - Fim de Legislatura
31 de jan, 00:00CMADSAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão
23 de dez, 00:00CMADSAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/12/2022)
22 de dez, 00:00CMADSAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)
15 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2022, Letra A.
15 de dez, 13:55CMADSAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
15 de dez, 11:03CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
14 de dez, 19:37CVTAguardando Parecer
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
Documento
14 de dez, 10:00CVTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
14 de dez, 10:00CVTAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Bosco Costa.
06 de dez, 17:44CVTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação.
Documento
06 de dez, 17:44CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE).
Documento
06 de dez, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE)
06 de dez, 12:29CVTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação.
Documento
06 de dez, 12:29CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE).
Documento

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Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CMADS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator: Coronel Chrisóstomo PL
Último andamento: 11 de mar, 18:49 · Designação de Relator(a)