PL 2468/2021

10 de dez, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.

27 de nov, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.

25 de nov, 16:28CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 4.279/21, 1.633/22 e 879/2023, apensados, com substitutivo.

25 de nov, 16:28CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

09 de set, 21:40CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de ago, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/08/2024)

21 de ago, 11:27CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei Nºs 4.279/21, 1.633/22 e 879/23, apensados, com substitutivo.

21 de ago, 11:27CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

04 de dez, 20:34CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2023 a 04/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de nov, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 23/11/2023)

21 de nov, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

28 de mar, 19:31MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

31 de jan, 00:00CTRABPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Mauro Nazif, deixou de ser membro da Comissão

11 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.148/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.148/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 1.633/2022 e n. 2.468/2021 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

05 de jul, 10:53PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1148/2022, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer que o Projeto de Lei nº 1633, de 2022, seja desapensado do Projeto de Lei nº 2468, de 2021".

20 de jun, 17:52MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1633/2022.

02 de fev, 19:47MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4279/2021.

24 de set, 00:00CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/09/2021 a 24/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

15 de set, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2021)

14 de set, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO)

16 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/21 PAG 159

16 de jul, 14:37CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

15 de jul, 14:53MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de jul, 18:40MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2468/2021, pelo Deputado Franco Cartafina (PP/MG), que "Altera o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para estabelecer a inviolabilidade do contador por seus atos e manifestações, no exercício da profissão".