Projeto de Lei
PL 2469/2023
Institui o Programa Casa do Autista.
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Requerimentos 3 apresentados
Desapensação
- 16 de mai de 2023 · REQ 1572/2023 · Silvye Alves (UNIÃO)
Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
- 16 de mai de 2023 · REQ 1540/2023 · Fred Linhares (REPUBLICANOS), Marangoni (PODE), Silvye Alves (UNIÃO)
Apensação
- 10 de mai de 2023 · REQ 1464/2023 · Silvye Alves (UNIÃO)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Arquivada
- Apresentada em
- 10 de mai de 2023
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 10 andamentos
17 de mai de 2023 · MESA
Desapensação
→ Arquivada
17 de mai de 2023 · PLEN
Arquivamento
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.630, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sessão Deliberativa Extraordinária de 17/5/2023 - 13h55 - 77ª Sessão).
→ Aguardando Encaminhamento
17 de mai de 2023 · MESA
Notificação de Despacho
Deferido o REQ 1540/2023.
16 de mai de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 1572/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.469, de 2023, do Projeto de Lei nº 3.630, de 2021".
16 de mai de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 1540/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF) e outros, que "Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2469, de 2023, que Institui o Programa Casa do Autista".
→ Arquivada
10 de mai de 2023 · CFT
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
10 de mai de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/2023 PAG 430
→ Aguardando Encaminhamento
10 de mai de 2023 · MESA
Apense-se à(ao) PL-3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
10 de mai de 2023 · MESA
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1464/2023, pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.469, de 2023, ao Projeto de Lei nº 3.630, de 2021, por tratarem de matérias correlatas".
→ Arquivada
10 de mai de 2023 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 2469/2023, pelos Deputados Silvye Alves (UNIÃO/GO) e Marangoni UNIÃO, que "Institui o Programa Casa do Autista".
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