PL 2469/2024

04 de nov, 20:33CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação, com emendas.

04 de nov, 20:33CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).

24 de set, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

24 de set, 09:30CEPronta para Pauta

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

17 de set, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Nikolas Ferrira (PL-MG).

11 de dez, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

09 de dez, 20:32CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de dez, 10:00CEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Rogério Correia.

04 de dez, 10:00CEPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

04 de dez, 10:00CEPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 13 votos "Sim", 14 votos "Não". Quórum de votação: 27 votos.

04 de dez, 10:00CEPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Nos termos do art. 186, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), o presidente concedeu, de ofício, a votação nominal do requerimento que solicita a retirada de pauta da matéria. Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados Rogério Correia e Nikolas Ferreira.

27 de nov, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

11 de nov, 17:07CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação, com emendas.

11 de nov, 17:07CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).

18 de set, 17:22CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 19:58CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)

04 de set, 19:57CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

29 de jul, 18:05CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

19 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/07/2024 PAG 33

17 de jul, 12:55MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação; Trabalho; Saúde; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de jun, 11:38MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2469/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Institui o Programa Nacional de Cuidado Integral para os Primeiros 1000 Dias de Vida, visando a promoção da saúde, nutrição, desenvolvimento e apoio social às gestantes, crianças e suas famílias, desde a concepção até o ingresso e permanência em creches, e dá outras providências".