Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional de Combate à Meningite.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
14 de out de 2025 · Parlamentares reforçam ações de conscientização no Dia Mundial de Combate à Meningite
Apoia o reconhecimento do dia 5 de outubro como o Dia Nacional de Combate à Meningite, reforçando o compromisso do país no enfrentamento da doença.
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14 de out de 2025 · Parlamentares reforçam ações de conscientização no Dia Mundial de Combate à Meningite
O parlamentar apresenta a proposta como autor para instituir o Dia Nacional de Combate à Meningite no calendário oficial.
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Dr. Luiz OvandoPPRelator do projeto
10 de set de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas e define nova presidência
O relator substituto considera o projeto meritório e oportuno e vota pela sua aprovação.
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Ana Paula LimaPTPresidiu a reunião
10 de set de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas e define nova presidência
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra a outro deputado para ler o parecer da relatora.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
04 de mai · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
17 de abr · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2026)
16 de abr · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).
18 de set de 2025 · CCJC
Recebimento
10 de set de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 11/09/2025 PÁG 593, Letra A.
10 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
10 de set de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de set de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Meire Serafim, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando.
03 de set de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação.
03 de set de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).
27 de ago de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
15 de ago de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2025).
14 de ago de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).
→ Aguardando Encaminhamento
19 de fev de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2025 PAG 504
→ Aguardando Parecer
19 de fev de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
17 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
04 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 247/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Dia Nacional de Combate à Meningite".
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