PL 2470/2022

09 de set, 18:24MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3766/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2470/2022, que “Dispõe sobre incentivos fiscais para as empresas reformadoras de pneumáticos e altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, que “dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências”".

03 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

24 de abr, 09:53CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), pela aprovação.

24 de abr, 09:53CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Stefano Aguiar (PSD/MG).

16 de abr, 11:24CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG).

12 de mar, 15:26CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

11 de mar, 17:28MESAPronta para Pauta

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 1409/2024. Determino a distribuição do PL 2470/2022 às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).

03 de mai, 12:43PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1442/2024 (Requerimento), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2.470 de 2022".

02 de mai, 09:50MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1430/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado(a) Dilceu Sperafico (PP-PR), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.470 de 2022".

30 de abr, 17:14MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1409/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA), que "Requer a desapensação do PL nº 2.470/2022, que tramita conjuntamente ao PL nº 2.909/2011".

21 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/2023.

21 de dez, 11:51CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

20 de dez, 22:01MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2909/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

28 de nov, 20:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2470/2022 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre incentivos fiscais para as empresas reformadoras de pneumáticos e altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, que “dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências”.".

28 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1233/23 do Senado Federal que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 2.470, de 2022, de autoria da Senadora Margareth Buzetti, constante do autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre incentivos fiscais para as empresas reformadoras de pneumáticos e altera a Lei n° 10.865, de 30 de abril de 2004, que 'dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências".

09 de set de 2025REQ 3766/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Doutor Luizinho (PP)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Alex Manente (CIDADANIA)·Adolfo Viana (PSDB)

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2470/2022, que “Dispõe sobre incentivos fiscais para as empresas reformadoras de pneumáticos e altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, que “dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências”.

03 de mai de 2024REQ 1442/2024Desapensação

Gisela Simona (UNIÃO)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2.470 de 2022.

02 de mai de 2024REQ 1430/2024Desapensação

Dilceu Sperafico (PP)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.470 de 2022.

30 de abr de 2024REQ 1409/2024Desapensação

Antonio Brito (PSD)

Requer a desapensação do PL nº 2.470/2022, que tramita conjuntamente ao PL nº 2.909/2011.