Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e elétricos.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade
3 projetos tramitam junto com este
Tramita junto com este
PL 4671/2020
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e elétricos.
Tramita junto com este
Mudanças no processo de habilitação para dirigir (PL 3781/2019)
Insere dispositivos na Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o processo de habilitação.
Tramita junto com este
PL 3624/2019
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade dos centros de formação de condutores oferecerem cursos à distância.
04 de mar · PL808514
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 8085/2014, ao qual esta proposição está apensada.
22 de dez de 2020 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4671/2020.
12 de jul de 2019 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3781/2019.
04 de jul de 2019 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3624/2019.
04 de jul de 2019 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3624/2019.
08 de mai de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/19 PÁG 466.
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