Projeto de Lei

PL 2471/2019

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e elétricos.

Tramitando em Conjunto Em PL808514 Apresentada em 23 de abr de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Abou Anni UNIÃO

Temas

Transportes

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

AlteraçãoCódigo de Trânsito Brasileironorma geralaprendizagemcondução de veículoexigênciaeducação presencialcurso de formação para habilitação de condutores de veículos automotores

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 8 andamentos

04 de mar, 16:22PL808514Tramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 8085/2014, ao qual esta proposição está apensada.
22 de dez, 10:56MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4671/2020.
Documento
12 de jul, 12:23MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3781/2019.
Documento
04 de jul, 10:57MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3624/2019.
Documento
04 de jul, 10:57MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3624/2019.
Documento
08 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/19 PÁG 466.
Documento
07 de mai, 11:46MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3385/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
23 de abr, 00:00SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2471/2019, pelo Deputado Abou Anni PSL, que:"Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e elétricos".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PL808514
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 3385/2015
Último andamento: 04 de mar, 16:22 · Notificacao para Publicação Intermediária