Prof. Reginaldo VerasPVPresidiu a reunião
20 de mai · Projetos miram melhorias na infraestrutura e valorização dos profissionais da educação
Anunciou o projeto, informou a leitura do parecer pelo relator e concedeu a palavra.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2471/2024
Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, a fim de ampliar os cuidados aos educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
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O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Diego GarciaUNIÃORelator do projeto
15 de abr · COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
O relator defende a aprovação do projeto na forma do substitutivo que aprimora a clareza, os critérios de adaptação e a integração de serviços para estudantes com transtornos de aprendizagem.
Ver fala completa
Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião
15 de abr · COMISSÃO DE EDUCAÇÃO · 2 falas
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaO presidente da sessão anunciou o projeto como item da pauta de votações.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Clarissa Tércio PP
- Relator
- Diego Garcia UNIÃO
- Apresentada em
- 19 de jun de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 40 andamentos
26 de mai · CCJC
Recebimento
25 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 26/05/2026, Letra B.
25 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
21 de mai · CE
Parecer pela aprovação, com substitutivo e Complementação de Voto.
21 de mai · CE
Apresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pelo Deputado Diego Garcia (UNIÃO/PR).
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de mai · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (União-PR), com Complementação de Voto.
20 de mai · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
20 de mai · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
20 de mai · CE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Fernando Mineiro (PT-RN).
20 de mai · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
20 de mai · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lida a Complementação de Voto pelo Relator, Deputado Diego Garcia (União-PR).
17 de abr · CE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
15 de abr · CE
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Tarcísio Motta.
15 de abr · CE
Notificações
Usou da palavra a Deputada Maria Rosas (REPUBLIC-SP).
15 de abr · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).
17 de dez de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/12/2025 a 17/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
09 de dez de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/12/2025)
08 de dez de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
08 de dez de 2025 · CE
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.
24 de abr de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2025 a 24/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
14 de abr de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2025)
11 de abr de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
12 de dez de 2024 · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
11 de dez de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 2092, Letra A.
11 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de dez de 2024 · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de dez de 2024 · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
04 de dez de 2024 · CPD
Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação.
04 de dez de 2024 · CPD
Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação.
04 de dez de 2024 · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA).
22 de out de 2024 · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA)
22 de out de 2024 · CPD
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
16 de out de 2024 · CPD
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Lucyana Genésio, deixou de ser membro da Comissão
18 de set de 2024 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
03 de set de 2024 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/09/2024)
02 de set de 2024 · CPD
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lucyana Genésio (PDT-MA)
22 de jul de 2024 · CPD
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
19 de jul de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/07/2024 PAG 45
17 de jul de 2024 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
19 de jun de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2471/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, a fim de ampliar os cuidados aos educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem".
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