PL 2471/2024

26 de mai, 11:22CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

25 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 26/05/2026, Letra B.

25 de mai, 15:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de mai, 12:23CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer pela aprovação, com substitutivo e Complementação de Voto.

21 de mai, 12:23CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pelo Deputado Diego Garcia (UNIÃO/PR).

20 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (União-PR), com Complementação de Voto.

20 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

20 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

20 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Fernando Mineiro (PT-RN).

20 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

20 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto pelo Relator, Deputado Diego Garcia (União-PR).

17 de abr, 10:52CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tarcísio Motta.

15 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Notificações

Usou da palavra a Deputada Maria Rosas (REPUBLIC-SP).

15 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).

17 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/12/2025 a 17/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/12/2025)

08 de dez, 15:56CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

08 de dez, 15:56CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.

24 de abr, 11:27CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2025 a 24/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2025)

11 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

12 de dez, 16:26CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

11 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 2092, Letra A.

11 de dez, 17:54CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de dez, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de dez, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

04 de dez, 18:55CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação.

04 de dez, 18:55CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação.

04 de dez, 18:55CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA).

22 de out, 17:41CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA)

22 de out, 17:41CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

16 de out, 23:59CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Lucyana Genésio, deixou de ser membro da Comissão

18 de set, 17:22CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

03 de set, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/09/2024)

02 de set, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lucyana Genésio (PDT-MA)

22 de jul, 11:24CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

19 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/07/2024 PAG 45

17 de jul, 12:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de jun, 12:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2471/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, a fim de ampliar os cuidados aos educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem".