Célia XakriabáPSOL
15 de abr · Parlamentares debatem proteção de grupos vulneráveis em meio a embates políticos
A relatora recomenda a aprovação da matéria na forma do substitutivo apresentado.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2473/2023
Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar o inciso VII para garantia de direitos aos professores readaptados. Altera os arts. 29, §9º, II e III; 29 - C,§3ºe56da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 para incluir como direito dos professores readaptados a aposentadoria especial.
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O que disseram sobre o projeto 5
Quem mais falou · posição identificada por IA
Socorro NeriPPRelator do projeto
13 de ago de 2025 · Comissão de Educação aprova novas diretrizes para o financiamento escolar
Relatou o projeto e votou pela sua aprovação na forma do substitutivo apresentado para ajustar questões constitucionais e de mérito educacional.
Ver fala completa
Franciane BayerREPUBLICANOSPresidiu a reunião
13 de ago de 2025 · Comissão de Educação aprova novas diretrizes para o financiamento escolar · 3 falas
Anunciou o projeto de lei na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaA parlamentar anunciou o projeto na pauta, informou sobre o requerimento de retirada de pauta e abriu a votação nominal.
Ver fala completaA parlamentar anunciou o requerimento de inversão de pauta deste projeto e o colocou para votação
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Relator
- Leandre PSD
- Apresentada em
- 10 de mai de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Educação, Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 32 andamentos
03 de jun · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Leandre (PSD-PR).
15 de abr · CPASF
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31 de mar · CPASF
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
25 de nov de 2025 · CPASF
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
13 de nov de 2025 · CPASF
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
28 de out de 2025 · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
16 de out de 2025 · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)
15 de out de 2025 · CPASF
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
14 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2025, Letra A.
14 de ago de 2025 · CPASF
Recebimento
14 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
13 de ago de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 27 votos "Sim". Quórum de votação: 27 votos.
13 de ago de 2025 · CE
Notificações
Concedida a votação nominal de ofício pela Presidente.
13 de ago de 2025 · CE
Rejeição de Requerimento Procedimental
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 5 votos "Sim", 21 votos "Não". Quórum de votação: 26 votos.
13 de ago de 2025 · CE
Votação
13 de ago de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
13 de ago de 2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
13 de ago de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC)
13 de ago de 2025 · CE
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves (Vice-Líder da Oposição), em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.
13 de ago de 2025 · CE
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 21 votos "Não". Quórum de votação: 25 votos.
13 de ago de 2025 · CE
Votação
05 de dez de 2023 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
24 de nov de 2023 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/11/2023)
22 de nov de 2023 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
22 de nov de 2023 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).
17 de ago de 2023 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/08/2023 a 17/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
08 de ago de 2023 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/08/2023)
07 de ago de 2023 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC)
26 de jun de 2023 · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
22 de jun de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/06/2023.
→ Aguardando Recebimento
22 de jun de 2023 · MESA
Às Comissões de Educação; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10 de mai de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 2473/2023, pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar o inciso VII para garantia de direitos aos professores readaptados. Altera os arts. 29, §9º, II e III; 29 - C,§3ºe56da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 para incluir como direito dos professores readaptados a aposentadoria especial".
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