Projeto de Lei
Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para incluir o câncer colorretal nas atividades da campanha do Outubro Rosa.
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Flávia MoraisMDBRelator do projeto
15 de out de 2025 · Deputados avançam na votação de medidas para reforçar a proteção das mulheres
A relatora apresentou parecer favorável ao projeto devido à importância da prevenção do câncer colorretal na campanha do Outubro Rosa.
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Delegada Adriana AccorsiPTPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Deputados avançam na votação de medidas para reforçar a proteção das mulheres · 2 falas
A deputada anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaA presidente anunciou o requerimento de inversão da pauta para a apreciação da proposição e submeteu o pedido à votação dos parlamentares.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
22 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 23/10/2025, Letra A.
21 de out de 2025 · CSAUDE
Recebimento
21 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de out de 2025 · CMULHER
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de out de 2025 · CMULHER
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
13 de out de 2025 · CMULHER
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
13 de out de 2025 · CMULHER
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
29 de out de 2024 · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
25 de set de 2024 · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2024)
24 de set de 2024 · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
22 de jul de 2024 · CMULHER
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
19 de jul de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/07/2024 PAG 70
17 de jul de 2024 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
19 de jun de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2477/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para incluir o câncer colorretal nas atividades da campanha do Outubro Rosa".
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