Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
27 de mai de 2025 · Deputados votam propostas legislativas e analisam mudanças na constituição
Anunciou a retirada de ofício do projeto da pauta devido à ausência da relatora.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2478/2015
Altera o art. 2º da Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, que "reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício", para dispor sobre a formação desse profissional.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 2478/2015 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autoria
- Adalberto Cavalcanti AVANTE
- Relator
- Erika Kokay PT
- Apresentada em
- 04 de ago de 2015
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Turismo
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 78 andamentos
27 de ago de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 272/2025/PS-GSE.
26 de ago de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
07 de ago de 2025 · MESA
Notificação de Desapensação
Desapensação dos PLs 201/2019, 2548/2019, 5437/2016, 6254/2016 e 10482/2018, arquivados nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
01 de jul de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
24 de jun de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
23 de jun de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
23 de jun de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
18 de jun de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
18 de jun de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 132/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
16 de jun de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/06/2025 22:40:00. Não foram apresentados recursos.
30 de mai de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 02/06/2025).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
30 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 31/05/2025 PÁG 32, Letra B.
30 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
27 de mai de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de mai de 2025 · CCJC
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, em razão da ausência do Autor.
27 de mai de 2025 · CCJC
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Adiamento da Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder do Oposição em razão da ausência do Autor.
27 de mai de 2025 · CCJC
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicados os Requerimento de Adiamento de Discussão e Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.
27 de mai de 2025 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, em razão da ausência do Autor.
09 de dez de 2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
04 de dez de 2024 · CCJC
Pedido de Vista
Vista à Deputada Chris Tonietto.
04 de dez de 2024 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
04 de dez de 2024 · CCJC
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação as Deputadas Chris Tonietto e Erika Kokay.
04 de dez de 2024 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Julia Zanatta e Chris Tonietto.
04 de dez de 2024 · CCJC
Votação
02 de dez de 2024 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n° 5.437/2016, 6.254/2016, com emenda, 10.482/2018, com emenda, 201/2019 e 2.548/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
02 de dez de 2024 · CCJC
Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
22 de dez de 2023 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).
22 de dez de 2023 · CCJC
Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
07 de jul de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
22 de jun de 2023 · CCJC
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 23/06/2023)
21 de jun de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
31 de jan de 2023 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão
05 de out de 2021 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
10 de mar de 2021 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
16 de out de 2019 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela inconstitucionalidade deste e dos Projetos de Lei nºs 5.437/2016, 6.254/2016, 10.482/2018, 201/2019 e 2.548/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
16 de out de 2019 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Eduardo Bismarck
02 de out de 2019 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).
02 de out de 2019 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).
24 de set de 2019 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11 de set de 2019 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019)
10 de set de 2019 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
06 de set de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 07/09/19, PÁG 131, Letra A.
06 de set de 2019 · CCJC
Recebimento
04 de set de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
28 de ago de 2019 · CTRAB
Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Alexis Fonteyne, Tiago Mitraud e Kim Kataguiri.
28 de ago de 2019 · CTRAB
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).
14 de ago de 2019 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
02 de jul de 2019 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
26 de jun de 2019 · CTRAB
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Tiago Mitraud.
18 de jun de 2019 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
07 de jun de 2019 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/06/2019)
06 de jun de 2019 · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste e dos PLs 5.437/16, 6.254/16, 10.482/18, 201/19 e 2.548/19, apensados, com substitutivo.
06 de jun de 2019 · CTRAB
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).
06 de mai de 2019 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2548/2019.
25 de abr de 2019 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
15 de abr de 2019 · CTRAB
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/04/2019)
12 de abr de 2019 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
21 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.
21 de fev de 2019 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-201/2019.
19 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.
31 de jan de 2019 · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
18 de dez de 2018 · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 5437/2016, e do PL 6254/2016, apensados, com substitutivo.
18 de dez de 2018 · CTRAB
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).
28 de jun de 2018 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-10482/2018.
13 de set de 2017 · CTRAB
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 279/2017 da Sra. Erika Kokay que requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 2.478/2015.
06 de set de 2017 · CTRAB
Apresentação do Requerimento n. 279/2017, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 2.478/2015".
14 de dez de 2016 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
27 de out de 2016 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-6254/2016.
15 de jul de 2016 · CTRAB
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
08 de jun de 2016 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-5437/2016.
02 de set de 2015 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
21 de ago de 2015 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2015)
20 de ago de 2015 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Jozi Rocha (PTB-AP)
12 de ago de 2015 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
11 de ago de 2015 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/08/15 PÁG 329 COL 01.
→ Aguardando Encaminhamento
11 de ago de 2015 · MESA
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
04 de ago de 2015 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 2478/2015, pelo Deputado Adalberto Cavalcanti (PTB-PE), que: "Altera o art. 2º da Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, que "reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício", para dispor sobre a formação desse profissional".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.