PL 2478/2025

12 de ago, 20:31CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/07/2026 a 12/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de jul, 00:00CINDREPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/07/2026)

03 de jul, 13:55CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo.

03 de jul, 13:54CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

23 de abr, 12:17CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM).

17 de abr, 23:59CINDREPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Amom Mandel, deixou de ser membro da Comissão

25 de fev, 15:11CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).

04 de fev, 10:00CINDREPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Daniela Reinehr, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

10 de dez, 10:00CINDREPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

03 de dez, 20:30CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de nov, 10:00CINDREPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado João Daniel.

26 de nov, 10:00CINDREPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora em 26/11/2025.

04 de nov, 17:21CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.

04 de nov, 17:21CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).

27 de ago, 23:20CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

14 de ago, 00:00CINDREPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025)

12 de ago, 00:00CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC)

12 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.

12 de jun, 13:39CINDREPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CINDRE.

11 de jun, 13:23MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de mai, 16:16MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2478/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG), que "Dispõe sobre o reconhecimento do relevante interesse coletivo e a importância social das atividades desempenhadas pelo Conselho Nacional da Segurança Privada – CONASEP, seus Conselhos Comunitários de Segurança Privada – CONSEPRIs e seus filiados, incluindo atividades de Bombeiro Civil, e dá outras providências".