Projeto de Lei

PL 2478/2025

Dispõe sobre o reconhecimento do relevante interesse coletivo e a importância social das atividades desempenhadas pelo Conselho Nacional da Segurança Privada – CONASEP, seus Conselhos Comunitários de Segurança Privada – CONSEPRIs e seus filiados, incluindo atividades de Bombeiro Civil, e dá outras providências.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou · posição identificada por IA

Yandra Moura

Yandra MouraUNIÃOPresidiu a reunião

10 de dez de 2025 · Comissão de Integração Nacional renova comando e vota pautas de desenvolvimento

A parlamentar retirou o projeto de pauta devido à ausência da relatora na sessão

Ver fala completa
Daniela Reinehr

Daniela ReinehrPLRelator do projeto

26 de nov de 2025 · Comissão prioriza medidas de fomento ao desenvolvimento regional e integração nacional

A relatora proferiu parecer favorável ao projeto por entender que a matéria possui notável relevância social e institucional ao promover a colaboração entre sociedade e Estado na segurança.

Ver fala completa
Yandra Moura

Yandra MouraUNIÃOPresidiu a reunião

26 de nov de 2025 · Comissão prioriza medidas de fomento ao desenvolvimento regional e integração nacional

A deputada anunciou o projeto na pauta, leu a ementa e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Acompanhe PL 2478/2025 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

WhatsApp LinkedIn

Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
22 de mai de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Segurança Pública Indústria e Comércio

Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Indústria, Comércio e Serviços

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 21 andamentos

  1. 12 de ago · CINDRE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/07/2026 a 12/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  2. 07 de jul · CINDRE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/07/2026)

  3. 03 de jul · CINDRE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo.

O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.