PL 2478/2026

31 de ago, 20:01MESAAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4152/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Pedro Campos (PSB/PE) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. ".

18 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/08/2026.

17 de ago, 14:18MESA

Distribuição

Às Comissões deEsporte;Comunicação;Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Defesa do Consumidor;Saúde;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Em razão da distribuição a mais de quatro Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

19 de mai, 17:06MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2478/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Pedro Campos (PSB/PE) e outros, que "Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências".

31 de agoREQ 4152/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Pedro Campos (PSB)·Luciano Ducci (PSB)·Maria Arraes (PSB)·Júnior Mano (PSB)·Lucas Ramos (PSB)·Tabata Amaral (PSB)·Duda Salabert (PSOL)·Célio Studart (PSD)·Rodrigo Rollemberg (PSB)·Benedita da Silva (PT)·Chico Alencar (PSOL)·Pastor Henrique Vieira (PSOL)·Jonas Donizette (PSB)·Paulo Folletto (PSB)·Jorge Solla (PT)·Luiza Erundina (PSOL)·Sônia Guajajara (PSOL)·Célia Xakriabá (PSOL)·Lídice da Mata (PSB)·Sâmia Bomfim (PSOL)·Daniela do Waguinho (REPUBLICANOS)·Fernanda Melchionna (PSOL)·Tarcísio Motta (PSOL)·Erika Hilton (PSOL)·Marina Silva (REDE)·Márcio Honaiser (SOLIDARIEDADE)·Luiz Carlos Hauly (PODE)·Ana Pimentel (PT)·Dandara (PT)·Ana Paula Lima (PT)·Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)·Geraldo Resende (UNIÃO)·Jack Rocha (PT)·Socorro Neri (PP)·Nilto Tatto (PT)·Clodoaldo Magalhães (PV)·Gilberto Nascimento (PODE)·Rafael Brito (MDB)·Reimont (PT)·Pastor Diniz (UNIÃO)·Eros Biondini (PL)·Dorinaldo Malafaia (PDT)·David Soares (PODE)·Duarte Jr. (AVANTE)·Talíria Petrone (PSOL)·Pedro Uczai (PT)·Túlio Gadêlha (PSD)·Carla Dickson (PL)·Dimas Gadelha (PT)·Padre João (PT)·Mauricio do Vôlei (PL)·Airton Faleiro (PT)·Laura Carneiro (PSD)·Alencar Santana (PT)·Dr. Frederico (PL)·Fernando Mineiro (PT)·Alfredinho (PT)·Eli Borges (REPUBLICANOS)·Moses Rodrigues (UNIÃO)·Alexandre Lindenmeyer (PT)·Marcos Soares (PSDB)·Dr. Zacharias Calil (MDB)·Jorge Goetten (REPUBLICANOS)·Lindbergh Farias (PT)·Jandira Feghali (PCdoB)·Helder Salomão (PT)·Denise Pessôa (PT)·Ismael (PL)·Josenildo (PDT)·Valmir Assunção (PT)·Merlong Solano (PT)·Baleia Rossi (MDB)·Enfermeira Rejane (PCdoB)·Ribamar Silva (PODE)·Vitor Lippi (PSD)·Arlindo Chinaglia (PT)·Carlos Zarattini (PT)·Daiana Santos (PCdoB)·Leonardo Monteiro (PT)·Patrus Ananias (PT)·Paulo Guedes (PT)·Marcelo Crivella (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.