PL 2479/2011

30 de mai, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 490, de 2007, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 30/5/2023 - 14h - 89ª Sessão).

30 de mai, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 490, de 2007, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 30/5/2023 - 14h - 89ª Sessão).

22 de fev, 19:05MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

22 de fev, 18:27MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

22 de fev, 18:30MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

21 de fev, 11:46MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-332/2019.

19 de fev, 20:26MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019.

05 de fev, 10:18PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 114/2019, pelo Deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de fev, 09:40MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-205/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 15 COL 01.

30 de nov, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 3702/11, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3702/2011, eis que a apensação se deu na forma regimental. Publique-se. Oficie-se."DCD do dia 01/12/11 PÁG 64463 COL 02.

08 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3702/2011, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2479, de 2011".DCD de 09/11/11 PÁG 60462 COL 02.

27 de out, 17:33CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

27 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

25 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 26/10/2011

25 de out, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-490/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: OrdináriaDCD 26/10/11 PAG 58524 COL 01.

05 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 06/10/11 PÁG 55488 COL 01.

05 de out, 16:58PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2479/2011, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios".