Projeto de Lei
Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de set, 10:11CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), para o PL 2872/2008, ao qual esta proposição está apensada.
22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.
Documento22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.
Documento22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.
Documento20 de fev, 20:25MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-235/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12 de ago, 12:35MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5873/2016.
Documento24 de set, 17:43CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2872/2008
10 de fev, 09:46MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-215/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
11 de set, 16:37CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT.
11 de set, 00:00CVTTramitando em Conjunto
Devolução à CCP
Devolução à CCP, por força do Memorando nº 105/2014 - COPER, de 05/09/2014 (referente à aprovação do Requerimento n. 10624/14, do Deputado Hugo Leal, aprovado em 26/8/2014.) Apensado ao PL 2.872/2008.
11 de set, 09:43CVTTramitando em Conjunto
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
05 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Notificações
Memorando nº 105/2014 à CVT, solicitando a devolução deste.
Documento26 de ago, 15:48MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Deferido o Requerimento n. 10624/2014, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o pedido contido no Requerimento n. 10.624/2014, nos termos dos artigos 142 e 143 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 2.492/2011 ao Projeto de Lei n. 2.872/2008. Publique-se. Oficie-se.
Documento06 de ago, 13:15PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 10624/2014, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que: "Requer o apensamento do PL nº 2.492/2011 ao PL nº 2.872/2008".
Documento03 de abr, 00:00CVTTramitando em Conjunto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ)
12 de mar, 11:10CVTTramitando em Conjunto
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
30 de mai, 00:00CVTTramitando em Conjunto
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17 de mai, 00:00CVTTramitando em Conjunto
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/05/2012)
16 de mai, 00:00CVTTramitando em Conjunto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ)
07 de nov, 16:10CVTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pel a CVT.
07 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
03 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 04/11/2011
03 de nov, 14:42MESATramitando em Conjunto
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento06 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 07/10/11 PAG 55847 COL 01.
Documento06 de out, 15:25PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2492/2011, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que: "Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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