PL 2872/2008

14 de abr, 11:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

15 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 2.492/2011 e 5.873/2016, apensados, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda substitutiva.

15 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR).

11 de set, 10:11CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR)

22 de fev, 18:27MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.

22 de fev, 18:30MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.

22 de fev, 18:20MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.

20 de fev, 20:25MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-235/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

15 de out, 15:53CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de fev, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

26 de mai, 11:36CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT).

26 de mai, 11:36CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT).

26 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMB-MT)

28 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 29/09/15 PÁG 100 COL 01, Letra B.

24 de set, 17:43CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2492/2011 apensada.

24 de set, 17:40CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de set, 10:00CFTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

22 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de set, 10:00CFTPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Edmilson Rodrigues, Miro Teixeira e Paulo Azi.

18 de ago, 17:50CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Christiane de Souza Yared , pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.872/2008, do PL nº 2.492/2011, apensado, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.872/2008, do PL nº 2.492/2011, apensado, nos termos do Substitutivo da CVT, com subemenda.

18 de ago, 17:50CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pela Dep. Christiane de Souza Yared

29 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo sobre a adequação financeira e orçamentária.

12 de jun, 13:50CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Christiane de Souza Yared, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.872/08, do PL nº 2.492/11, apensado, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.872/08, do PL nº 2.492/11, apensado, nos termos do Substitutivo da CVT, com subemenda.

12 de jun, 13:50CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PTN-PR).

07 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PTN-PR)

11 de fev, 09:39MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-304/2015.

10 de fev, 09:46MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-215/2015.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de nov, 10:18CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.