Projeto de Lei
Reconhece a rodovia BR-174 como infraestrutura crítica nacional, indispensável à segurança alimentar, ao abastecimento estratégico e ao desenvolvimento socioeconômico do estado de Roraima, e estabelece diretrizes para sua conservação e manutenção permanente.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Economia, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Viação, Transporte e Mobilidade
Palavras-chave
Documentos oficiais
22 de abr, 18:09CMADSPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.
Documento22 de abr, 18:09CMADSPronta para Pauta
Recebimento
Mantido o parecer do Relator, Dep. Amom Mandel, PRL 1 CMADS.
Documento22 de abr, 17:34CMADSPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM).
17 de abr, 23:59CMADSPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Amom Mandel, deixou de ser membro da Comissão
03 de dez, 10:00CMADSPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
01 de dez, 15:13CMADSPronta para Pauta
Rejeição de Requerimento
Apresentação do VTS n. 1 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
Documento26 de nov, 10:00CMADSPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
15 de out, 10:00CMADSPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
03 de out, 15:55CMADSPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.
Documento03 de out, 15:55CMADSPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Documento10 de set, 21:04CMADSPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
01 de set, 00:00CMADSPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)
29 de ago, 14:22CMADSPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).
12 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.
12 de jun, 14:02CMADSPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMADS.
11 de jun, 13:29MESAPronta para Pauta
Distribuição
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Viação e Transportes; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento22 de mai, 17:48MESAPronta para Pauta
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2493/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Reconhece a rodovia BR-174 como infraestrutura crítica nacional, indispensável à segurança alimentar, ao abastecimento estratégico e ao desenvolvimento socioeconômico do estado de Roraima, e estabelece diretrizes para sua conservação e manutenção permanente".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.