Projeto de Lei

PL 2493/2025

Reconhece a rodovia BR-174 como infraestrutura crítica nacional, indispensável à segurança alimentar, ao abastecimento estratégico e ao desenvolvimento socioeconômico do estado de Roraima, e estabelece diretrizes para sua conservação e manutenção permanente.

Pronta para Pauta Em CMADS Apresentada em 22 de mai de 20250 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

ReconhecimentoRodovia federalInfraestruturas críticasInteresse nacionalassistênciaSegurança alimentar e nutricionalDesenvolvimento socioeconômicoIntegração econômicaRoraima.

Tramitação 17 andamentos

  1. 22 de abr, 18:09CMADSPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.

    Documento
  2. 22 de abr, 18:09CMADSPronta para Pauta

    Recebimento

    Mantido o parecer do Relator, Dep. Amom Mandel, PRL 1 CMADS.

    Documento
  3. 22 de abr, 17:34CMADSPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM).

  4. 17 de abr, 23:59CMADSPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Amom Mandel, deixou de ser membro da Comissão

  5. 03 de dez, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  6. 01 de dez, 15:13CMADSPronta para Pauta

    Rejeição de Requerimento

    Apresentação do VTS n. 1 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

    Documento
  7. 26 de nov, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  8. 15 de out, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  9. 03 de out, 15:55CMADSPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.

    Documento
  10. 03 de out, 15:55CMADSPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Documento
  11. 10 de set, 21:04CMADSPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

  12. 01 de set, 00:00CMADSPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)

  13. 29 de ago, 14:22CMADSPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).

  14. 12 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.

  15. 12 de jun, 14:02CMADSPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CMADS.

  16. 11 de jun, 13:29MESAPronta para Pauta

    Distribuição

    Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Viação e Transportes; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  17. 22 de mai, 17:48MESAPronta para Pauta

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2493/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Reconhece a rodovia BR-174 como infraestrutura crítica nacional, indispensável à segurança alimentar, ao abastecimento estratégico e ao desenvolvimento socioeconômico do estado de Roraima, e estabelece diretrizes para sua conservação e manutenção permanente".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CMADS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
22 de abr, 18:09 · Parecer do(a) Relator(a)