Projeto de Lei

PL 2493/2025

Reconhece a rodovia BR-174 como infraestrutura crítica nacional, indispensável à segurança alimentar, ao abastecimento estratégico e ao desenvolvimento socioeconômico do estado de Roraima, e estabelece diretrizes para sua conservação e manutenção permanente.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Nilto Tatto

Nilto TattoPTPresidiu a reunião

15 de out de 2025 · Comissão de meio ambiente aprova novas diretrizes para o licenciamento sustentável

O parlamentar anunciou o requerimento de inversão de pauta e o pedido de votação nominal sobre a matéria.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
22 de mai de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Viação, Transporte e Mobilidade

Tramitação 17 andamentos

  1. 22 de abr · CMADS

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.

  2. 22 de abr · CMADS

    Recebimento

    Mantido o parecer do Relator, Dep. Amom Mandel, PRL 1 CMADS.

  3. 22 de abr · CMADS

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM).