Projeto de Lei
Dispõe sobre a oferta de educação híbrida.
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Altera a Lei nº 9.394, de 1996.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
08 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 09/08/2024, Letra A.
07 de ago, 17:58CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
07 de ago, 13:42CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3271/2021 apensada.
03 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
03 de jul, 12:45CEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.271/2021, apensado, com substitutivo.
Documento03 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da CVO n. 2 CE (Complementação de Voto), pelo Deputado Ismael (PSD/SC).
Documento19 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
05 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
05 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
05 de jun, 12:07CEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.271/2021, apensado, com substitutivo.
Documento05 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael (PSD/SC).
Documento13 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
30 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
16 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do relator.
04 de jul, 21:47CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
12 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/06/2023)
06 de jun, 18:31CEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação deste, e do PL 3271/2021, apensado, com substitutivo.
Documento06 de jun, 18:31CEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael (PSD/SC).
Documento11 de mai, 13:50CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
02 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/05/2023)
28 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ismael (PSD-SC)
31 de jan, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, deixou de ser membro da Comissão
20 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/12/2022 a 20/12/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
09 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/12/2022)
07 de dez, 18:56CEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação deste, e do PL 3271/2021, apensado, com substitutivo.
Documento07 de dez, 18:56CEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO).
Documento16 de nov, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)
13 de jul, 15:27CEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12 de jul, 23:59CEAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, deixou de ser membro da Comissão
26 de out, 20:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3271/2021.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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