Projeto de Lei

PL 2497/2021

Dispõe sobre a oferta de educação híbrida.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 08 de jul de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 9.394, de 1996.

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

DiretrizesSistema de ensinoeducação semipresencialensino médio. _Situação de emergênciaeducação infantilensino fundamentaleducação básica. _AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)cumprimentocurrículo escolarensino médioeducação semipresencial.

Tramitação 42 andamentos

  1. 08 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 09/08/2024, Letra A.

  2. 07 de ago, 17:58CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 07 de ago, 13:42CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3271/2021 apensada.

  4. 03 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

  5. 03 de jul, 12:45CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.271/2021, apensado, com substitutivo.

    Documento
  6. 03 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação da CVO n. 2 CE (Complementação de Voto), pelo Deputado Ismael (PSD/SC).

    Documento
  7. 19 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  8. 05 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo.

  9. 05 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  10. 05 de jun, 12:07CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.271/2021, apensado, com substitutivo.

    Documento
  11. 05 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael (PSD/SC).

    Documento
  12. 13 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  13. 30 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  14. 16 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do relator.

  15. 04 de jul, 21:47CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  16. 12 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/06/2023)

  17. 06 de jun, 18:31CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação deste, e do PL 3271/2021, apensado, com substitutivo.

    Documento
  18. 06 de jun, 18:31CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael (PSD/SC).

    Documento
  19. 11 de mai, 13:50CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

  20. 02 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/05/2023)

  21. 28 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Ismael (PSD-SC)

  22. 31 de jan, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, deixou de ser membro da Comissão

  23. 20 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/12/2022 a 20/12/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  24. 09 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/12/2022)

  25. 07 de dez, 18:56CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação deste, e do PL 3271/2021, apensado, com substitutivo.

    Documento
  26. 07 de dez, 18:56CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO).

    Documento
  27. 16 de nov, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)

  28. 13 de jul, 15:27CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  29. 12 de jul, 23:59CEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, deixou de ser membro da Comissão

  30. 26 de out, 20:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3271/2021.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator
Ismael PL
Último andamento
08 de ago, 00:00 · Publicação de Proposição