Projeto de Lei
Institui o Estatuto da Pessoa diagnosticada com Acidente Vascular Cerebral (AVC).
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
21 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 22/12/2023, Letra A.
21 de dez, 09:39CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
20 de dez, 20:23CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
18 de dez, 17:31CSAUDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação.
Documento18 de dez, 17:31CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO).
Documento18 de dez, 20:42CSAUDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
08 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2023)
07 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
23 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/06/2023.
23 de jun, 13:07CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
22 de jun, 15:53MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento10 de mai, 19:27MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2499/2023, pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Institui o Estatuto da Pessoa diagnosticada com Acidente Vascular Cerebral (AVC). ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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