Projeto de Lei

PL 2499/2023

Institui o Estatuto da Pessoa diagnosticada com Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 10 de mai de 20230 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoEstatuto da Pessoa Diagnosticada com Acidente Vascular Cerebral - AVCgarantiaacessotratamento médicoDireito à dignidadeDireito à cidadaniainclusão socialpessoadiagnóstico médicoAcidente Vascular Cerebral (AVC). _Deveresfamíliasociedadepoder públicoefetivaçãoDireito à vidasaúdeConvivência familiar. _Direitos fundamentaisdoençasequelaSistema Único de Saúde (SUS). _DireitoseducaçãocuidadopacienteAcidente Vascular Cerebral (AVC).

Tramitação 14 andamentos

  1. 21 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 22/12/2023, Letra A.

  2. 21 de dez, 09:39CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  3. 20 de dez, 20:23CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 20 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 20 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  6. 18 de dez, 17:31CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação.

    Documento
  7. 18 de dez, 17:31CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO).

    Documento
  8. 18 de dez, 20:42CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

  9. 08 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2023)

  10. 07 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

  11. 23 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/06/2023.

  12. 23 de jun, 13:07CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  13. 22 de jun, 15:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  14. 10 de mai, 19:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2499/2023, pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Institui o Estatuto da Pessoa diagnosticada com Acidente Vascular Cerebral (AVC). ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
21 de dez, 00:00 · Publicação de Proposição