PL 2501/2022

15 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 479/2025/PS-GSE.

14 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

26 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

18 de ago, 12:31CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE).

13 de jun, 14:35CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE).

13 de jun, 14:09CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de jun, 11:19MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

13 de jun, 11:19MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 130/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

12 de jun, 12:53MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/06/2025 12:53:00. Não foram apresentados recursos.

28 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2025).

27 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado em avulso e no DCD de 28/05/2025, Letra C.

21 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

09 de dez, 10:13CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

09 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE).

05 de jun, 20:09CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2024 a 05/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

22 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2024)

21 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE)

14 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 15/12/2023, Letra B.

14 de dez, 11:47CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de dez, 20:41CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

11 de dez, 18:08CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.

11 de dez, 18:08CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

26 de out, 13:13CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/10/2023 a 26/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

11 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/10/2023)

10 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

09 de ago, 23:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Célio Silveira, deixou de ser membro da Comissão

27 de jun, 10:40CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação.