Projeto de Lei

PL 2503/2022

Dispõe sobre o direito de idosos, pessoas com demência e com transtorno do espectro autista terem acompanhante quando internados em unidades de saúde, bem como em UTI, SEMI UTI, BOX e enfermarias.

Tramitando em Conjunto Em PLEN Apresentada em 20 de set de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Luiz Antonio Corrêa PP

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

GarantiaidosoPessoa com doença demencialPessoa com transtorno do espectro autistaacompanhamentointernação hospitalarUnidade de saúde.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.
05 de out, 00:00CCPAguardando Recebimento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/10/2022 PAG 374
Documento
05 de out, 14:52MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5793/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Documento
20 de set, 15:47MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2503/2022, pelo Deputado Luiz Antônio Corrêa (PP/RJ), que "Dispõe sobre o direito de idosos, pessoas com demência e com transtorno do espectro autista terem acompanhante quando internados em unidades de saúde, bem como em UTI, SEMI UTI, BOX e enfermarias".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 5793/2019
Último andamento: 03 de out, 15:20 · Notificacao para Publicação Intermediária