PL 2505/2000

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

16 de set, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Ofício s/n. de 2015, de 24 de março de 2015, do Senhor Deputado Federal ALBERTO FRAGA, Presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, conforme o seguinte teor: "Publique-se".

27 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 139/2015/PS-GSE.

23 de abr, 00:00PLENArquivada

Encaminhamento

A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.505-D/2000).DCD de 24/04/15 PÁG 83 COL 01.

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS).

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Votação

Votação da Redação Final.

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Emenda de Plenário nº 6. Sim: 232; não: 122; abstenção: 2; total: 356.

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Verificação de Votação

Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Emenda" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelos Deputados Ságuas Moraes, na qualidade Líder do PT; e Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB, passando-se à sua votação pelo processo nominal.

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT).

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Votação

Votação da Emenda de Plenário nº 6, objeto do Destaque da bancada do PSDB.

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Prejudicado

Ficam prejudicados o projeto inicial, as emendas apresentadas, a Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação e o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques.

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 2 apresentada ao Projeto de Lei nº 2.505 de 2000, ressalvados os destaques.

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o destaque de preferência.

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Lincoln Portela, na qualidade de Líder do PR, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 2.

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Não Informado

O Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional deixa de ser submetido a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD (parecer pela inconstitucionalidade e injuridicidade).

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Votação

Votação em turno único.

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 2 e pela rejeição das demais.

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira; e, no mérito, pela aprovação.

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação.

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Não Informado

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 6. (As Emendas de nºs 3 e 4 foram retiradas pelo autor).

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Delegado Edson Moreira (PTN-MG), Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

22 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 23/04/15, PÁG 485 COL 01, Letra C.

22 de abr, 22:14CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de abr, 00:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

22 de abr, 15:00CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. André Figueiredo, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 2505//2000 e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e, no mérito, pela aprovação do PL 2.505/2000 e do Substitutivo da CREDN, na forma da Submenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação.

22 de abr, 15:00CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CFT, pelo Dep. André Figueiredo