PL 2512/2022

30 de abr, 13:37CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3272/2020

17 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2567/2011, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 16:49CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3272/2020

06 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/2022 PAG 109

06 de out, 13:32CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

05 de out, 14:57MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3272/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

23 de set, 17:33MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2512/2022, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Modifica as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer que o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que exerce ou voltar a exercer atividade abrangida por aquele regime não é segurado obrigatório em relação a essa atividade".