PL 2514/2015

13 de ago, 13:00CCOMPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 52/2025,da Sra. Silvye Alves que requer realização de audiência pública pra averiguar a denúncia feita pelo youtuber e humorista FELCA acerca de conteúdos publicados na internet com exploração de menores de idade.

11 de ago, 00:01CCOMPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 52/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Requer realização de audiência pública pra averiguar a denúncia feita pelo youtuber e humorista FELCA acerca de conteúdos publicados na internet com exploração de menores de idade".

11 de dez, 13:00CCOMPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 52/2024 (Requerimento), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Requer retirada de paura do PL 2514 de 2015".

03 de dez, 22:02CCOMPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de nov, 14:00CCOMPronta para Pauta

Pedido de Vista

Prazo para Vista Individual (2 sessões a partir de 28/11/2024)

27 de nov, 14:00CCOMPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Silvye Alves.

29 de out, 12:52CCOMPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 2514/15 e do apensado PL 7873/17, com substitutivo.

29 de out, 12:52CCOMPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO).

18 de out, 14:00CCOMPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 63/2023 da Sra. Silvye Alves que requer realização de audiência pública para debater a utilização da internet para a prática de crimes de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes, a fim de subsidiar a relatoria do Projeto de Lei n.º 2514/2015 (apensado PL nº 7873/2017).

25 de set, 09:47CCOMPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 63/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Requer realização de audiência pública para debater a utilização da internet para a prática de crimes de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes, a fim de subsidiar a relatoria do Projeto de Lei n.º 2514/2015 (apensado PL nº 7873/2017). ".

28 de mar, 00:00CCOMPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO)

23 de mar, 12:22CCOMPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCOM, com a proposição PL-7873/2017 apensada.

22 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

15 de mar, 17:47MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Roberto Alves, deixou de ser membro da Comissão

09 de nov, 11:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

27 de out, 16:59CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, e do PL 7873/2017, apensado, com substitutivo.

27 de out, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

25 de out, 16:59CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCTCI, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP).

14 de jul, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

29 de abr, 16:56CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, e do PL 7873/2017, apensado, com substitutivo.

29 de abr, 16:56CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCTCI, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP).

18 de nov, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

31 de out, 17:18CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, e do PL 7873/2017, apensado, com substitutivo.

31 de out, 17:18CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC-SP).

01 de out, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Notificações

Audiência pública realizada.

10 de jul, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 78/2019 do Sr. Roberto Alves que requer audiência pública para discutir o projeto de lei 2514/2015 - Disciplina a forma, os prazos e os meios de preservação e de transferência de dados informáticos mantidos por fornecedor de serviço a autoridades públicas, para fins de investigação criminal envolvendo delito contra criança ou adolescente, e dá outras providências, com a presença dos representantes: do Safernet; do Camara-E.Net; do SindTelebrasil - Sindicato das Empresas de Telefonia; e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente; e das convidadas: Gabriela Mora, Desenvolvimento da Adolescência do UNICEF Brasil; e Rafaella Vieira Lins Parca, Delegada da Policia Federal, Unidade de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil pela Internet-URCOP.

03 de jul, 18:40CCTIAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 78/2019, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer audiência pública para discutir o projeto de lei 2514/2015 - Disciplina a forma, os prazos e os meios de preservação e de transferência de dados informáticos mantidos por fornecedor de serviço a autoridades públicas, para fins de investigação criminal envolvendo delito contra criança ou adolescente, e dá outras providências, com a presença dos representantes: do Safernet; do Camara-E.Net; do SindTelebrasil - Sindicato das Empresas de Telefonia; e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente; e das convidadas: Gabriela Mora, Desenvolvimento da Adolescência do UNICEF Brasil; e Rafaella Vieira Lins Parca, Delegada da Policia Federal, Unidade de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil pela Internet-URCOP".

11 de jun, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP)

06 de jun, 11:53CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jefferson Campos (PSB-SP)

20 de dez, 12:14CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de jun, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jefferson Campos (PSB-SP)

06 de jun, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

23 de mai, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Dep. Luiza Erundina.

10 de mai, 11:38CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PL 7873/2017, apensado, com substitutivo.

10 de mai, 11:38CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Jefferson Campos (PSB-SP).

29 de jun, 14:42MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7873/2017.

31 de mai, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jefferson Campos (PSD-SP)

09 de mai, 19:26CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

09 de mai, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolução à CCP, a pedido.

09 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento

Notificações

À Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado o Memorando nº 59/17, solicitando a devolução dos autos do PL 2514/15.

04 de mai, 13:54CSPCCOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela aprovação, com emendas.

04 de mai, 13:54CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ).

03 de mai, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ)

03 de mai, 18:21CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ).

09 de nov, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Notificações

Audiência pública realizada em 9/11/2016.

30 de ago, 11:00CSPCCOPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 173/2016 da Sra. Laura Carneiro que requer seja realizada audiência pública para discutir a forma, os prazos e os meios de preservação e de transferência de dados informáticos, mantidos por fornecedor de serviço, a autoridades públicas, para fins de investigação criminal envolvendo delito contra criança ou adolescente, nos termos contidos no Projeto de Lei nº 2.514, de 2015.

22 de ago, 21:05CSPCCOPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 173/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer seja realizada audiência pública para discutir a forma, os prazos e os meios de preservação e de transferência de dados informáticos, mantidos por fornecedor de serviço, a autoridades públicas, para fins de investigação criminal envolvendo delito contra criança ou adolescente, nos termos contidos no Projeto de Lei nº 2.514, de 2015".

11 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Decisão da Presidência

Decisão da Presidência: Tendo em vista a constituição da Comissão Especial destinada a apreciar o Projeto de Lei nº PL 8045/2010, "Código de Processo Penal", determino: a desapensação do PL 6562/2002 do PL 4449/1998, a desapensação do PL 7013/2006 do PL 6667/2006, a desapensação do PL 3816/2008 do PL 3564/2008, a desapensação do PL 4756/2012 do PL 3388/2008, a desapensação do PL 6059/2013 do PL 4857/2012, e a desapensação do PL 8040/2014 do PL 2514/2015. Ato contínuo, apensem-se os PLs de nºs 6562/2002, 7013/2006, 3816/2008, 4756/2012, 6059/2013 e 8040/2014 ao PL 8045/2010, nos termos do art. 142, do RICD. Publique-se. DCD de 12/03/16 PÁG 28 COL 01.

02 de dez, 19:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3678/2015, pelos Deputados Marcelo Squassoni (PRB-SP) e Líderes, que: "Requer regime de urgência para apreciação de proposição".

05 de nov, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ)

19 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/08/15 PÁG 268 COL 01.

19 de ago, 17:18CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, com a proposição PL-8040/2014 apensada.

17 de ago, 18:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8040/2014.

17 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este a(o)PL-8040/2014. Por oportuno, esclareço que em razão do PL 8040/2014 já ter sido apreciado pela CCTCI a matéria deverá ser encaminhada à CSPCCO.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

14 de ago, 11:03MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8040/2014.

04 de ago, 10:57PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2514/2015, pelo Senado Federal, que: "Disciplina a forma, os prazos e os meios de preservação e de transferência de dados informáticos mantidos por fornecedor de serviço a autoridades públicas, para fins de investigação criminal envolvendo delito contra criança ou adolescente, e dá outras providências".

04 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 959, do Senado Federal, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 494, de 2008, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito - Pedofihia, constante dos autógrafos em anexo, que "Disciplina a forma, os prazos e os meios de preservação e de transferência de dados informáticos mantidos por fornecedor de serviço a autoridades públicas, para fins de investigação criminal envolvendo delito contra criança ou adolescente, e dá outras providências".

25 de set de 2023REQ 63/2023Audiência Pública

Silvye Alves (UNIÃO)

Requer realização de audiência pública para debater a utilização da internet para a prática de crimes de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes, a fim de subsidiar a relatoria do Projeto de Lei n.º 2514/2015 (apensado PL nº 7873/2017).