Projeto de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas aéreas de manter desfibrilador cardíaco e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou
Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião
22 de mai de 2024 · Comissão prioriza atendimento oncológico e rejeita propostas que oneram o SUS · 2 falas
Anunciou o requerimento de retirada de pauta do projeto e registrou o consenso pela sua aprovação.
Ver fala completaAnunciou que o projeto foi destacado de pauta por sua autora.
Ver fala completaDr. FranciscoPTPresidiu a reunião
15 de mai de 2024 · Comissão prioriza ampliação da telemedicina e assistência em casos de desastres
Anunciou a retirada de pauta do projeto a pedido do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Indústria, Comércio e Serviços
19 de mar de 2025 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Messias Donato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
27 de ago de 2024 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), em virtude da apensação do PL 2985/2024.
26 de ago de 2024 · MESA
Distribuição
Apensação da proposição PL-2985/2024 à proposição PL-2518/2019. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Saúde (CSAÚDE), em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), extinta pela mesma Resolução. [ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Saúde; de Viação e Transporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)].Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
26 de ago de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2985/2024.
22 de mai de 2024 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), para reformulação do parecer.
22 de mai de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura. Encaminharam o Requerimento o Deputado Dr. Zacharias Calil e as Deputadas Adriana Ventura, a favor, e Jandira Feghali, contra.
15 de mai de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
08 de mai de 2024 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
08 de mai de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES).
12 de abr de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES)
06 de mar de 2024 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Messias Donato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
07 de jun de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
25 de mai de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/05/2023)
24 de mai de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES)
31 de jan de 2023 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Milton Coelho, deixou de ser membro da Comissão
21 de set de 2021 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Milton Coelho (PSB-PE), pela aprovação.
21 de set de 2021 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Milton Coelho (PSB/PE).
25 de ago de 2021 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
18 de ago de 2021 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Milton Coelho (PSB-PE)
18 de ago de 2021 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Mauro Nazif.
12 de ago de 2021 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Odorico Monteiro, deixou de ser membro da Comissão
05 de jul de 2021 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela rejeição.
05 de jul de 2021 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Odorico Monteiro (PSB/CE).
17 de jun de 2021 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE)
11 de mar de 2021 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rodrigo Coelho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
03 de jul de 2019 · CSAUDE
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 221/2019 do Sr. Rodrigo Coelho que requer Audiência Pública com a finalidade de discutir o PL nº 2518/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas aéreas de manter desfibrilador cardíaco e dá outras providências.
25 de jun de 2019 · CSAUDE
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 221/2019, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), que: "Requer Audiência Pública com a finalidade de discutir o PL nº 2518/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas aéreas de manter desfibrilador cardíaco e dá outras providências".
18 de jun de 2019 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07 de jun de 2019 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)
06 de jun de 2019 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC)
21 de mai de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/05/19 PÁG 466.
21 de mai de 2019 · CSAUDE
Recebimento
21 de mai de 2019 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
24 de abr de 2019 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 2518/2019, pelo Deputado Mauro Nazif PSB, que:"Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas aéreas de manter desfibrilador cardíaco e dá outras providências".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.