Projeto de Lei

PL 2519/2011

Assegura às emissoras de radiodifusão comunitária o direito de operar em rede.

Em CCOM Apresentada em 11 de out de 20110 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 9.612, de 1998.

Temas

Classificação da Câmara: Comunicações

Palavras-chave

AlteraçãoLei das Rádios Comunitáriasemissorarádio comunitáriacompartilhamentoconteúdoprogramaoperaçãoredeobrigatoriedadesituação de emergênciaguerracalamidade públicaepidemias.

Tramitação 10 andamentos

  1. 15 de mar, 00:00CCOM

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), para o PL 490/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 31 de jan, 00:00MESA

    Despacho de Apensação

    Devido ao arquivamento do PL 2949/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2949/2000 o PL 2519/2011 e o PL 5049/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 490/2011.

  3. 09 de out, 14:39MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-6437/2013.

    Documento
  4. 23 de nov, 16:07CCTI

    Recebimento

    Recebimento pel a CCTCI.

  5. 23 de nov, 00:00CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  6. 16 de nov, 00:00CCP

    Publicação de Despacho

    Publicação do despacho no DCD de 17/11/11 PÁG 61900 COL 01.

    Documento
  7. 16 de nov, 16:54MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2949/2000.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  8. 16 de nov, 16:40MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2949/2000.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  9. 11 de out, 00:00CCP

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD de 12/10/11 PÁG 56356 COL 02.

    Documento
  10. 11 de out, 17:02PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2519/2011, pelo Deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que: "Assegura às emissoras de radiodifusão comunitária o direito de operar em rede".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Órgão
CCOM
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 490/2011
Último andamento
15 de mar, 00:00 · Notificações