Projeto de Lei
Assegura às emissoras de radiodifusão comunitária o direito de operar em rede.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Altera a Lei nº 9.612, de 1998.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
15 de mar, 00:00CCOM
Notificações
Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), para o PL 490/2011, ao qual esta proposição está apensada.
31 de jan, 00:00MESA
Despacho de Apensação
Devido ao arquivamento do PL 2949/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2949/2000 o PL 2519/2011 e o PL 5049/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 490/2011.
09 de out, 14:39MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6437/2013.
Documento23 de nov, 16:07CCTI
Recebimento
Recebimento pel a CCTCI.
23 de nov, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
16 de nov, 00:00CCP
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD de 17/11/11 PÁG 61900 COL 01.
Documento16 de nov, 16:54MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2949/2000.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade
Documento16 de nov, 16:40MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2949/2000.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade
Documento11 de out, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD de 12/10/11 PÁG 56356 COL 02.
Documento11 de out, 17:02PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2519/2011, pelo Deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que: "Assegura às emissoras de radiodifusão comunitária o direito de operar em rede".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.